Eleições
Publicado em 17/09/2016, às 12h35 Victor Pinto
As coligações proporcionais de partidos ligados a candidata Alice Portugal (PCdoB), e também a majoritária, estão proibidas de veicular em suas inserções comerciais publicidades de obras ligadas ao governo do Estado. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (16) pela juíza da 12ª Zona Eleitoral de Salvador, Leonides Bispo dos Santos Silva.
Na decisão, a magistrada informou que ao assistir a mídia constatou mensagem subliminar com menções a obras realizadas em Salvador e autoria do governo do Estado. Suscitando a lei 9.504/1997, que estabelece normas para eleições, e a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 23.462/2015 que veta publicidade de obras, programas e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais.
Publicada originalmente dia 16
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