A juíza da 12ª Zona Eleitoral, Leonides Bispo dos Santos Silva, proibiu, em decisão liminar (provisória), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) de veicular uma propaganda na qual chama o candidato à reeleição e prefeito ACM Neto (DEM) de “golpista”.
Na avaliação da magistrada, a propaganda “contém informações cujo objetivo é degradar a honra do representante [ACM Neto]”. Para a juíza, a veiculação da mensagem “em nada contribui para o fortalecimento das instituições democráticas”.
“Ao contrário, leva ao empobrecimento da democracia, pois as críticas devem permear apenas o campo das ideias e não do acirramento da disputa no âmbito do ataque à honra e a dignidade do adversário”, pontuou.
A decisão proíbe a APLB de veicular a propaganda em qualquer meio de comunicação, bem como na internet.
Publicada originalmente dia 3
