Supremo julga participação de nanicos em debates na TV

O Supremo Tribunal de Federal (STF) começou a analisar, nesta quarta-feira (24), a regra que exige um mínimo de dez deputados do partido na Câmara dos Deputados para garantir a participação do candidato nos debates no rádio e na televisão.

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De acordo com o jornal Valor Econômico, até agora, quatro ministro (Dias Toffoli, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowki) votaram pela manutenção desta regra. A discussão será retomada nesta quinta-feira (25), quando os outros sete ministros devem votar.

Se o entendimento prevalecer, o PSOL continuará excluído dos debates, mesmo quando seus candidatos estejam bem colocados nas pesquisas eleitorais. É o caso do deputado estadual Marcelo Freixo, candidato a prefeito do Rio da Janeiro, da deputada federal Luiza Erundina, em São Paulo, do deputado federal Edmilson Rodrigues em Belém e da ex-deputada federal Luciana Genro em Porto Alegre.

A lei determina que candidatos não tenham o número de deputados exigido só possam participar de debates se a emissora convidar, desde que ao menos dois terços dos candidatos com direito de debater concordem com a presença dos minoritários.