153 jovens estão sem receber FGTS; Estado promete resolver as pendências

Jovens inscritos nos Programas de Aprendizagem: Mais Futuro e Jovem Aprendiz que, em parceria com o Governo do Estado da Bahia, dão oportunidades para adolescentes ingressarem no primeiro emprego, estão sem receber o FGTS, depois de dois anos de serviço prestado. A estimativa é que sejam 153 o número de prejudicados.

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Os jovens, locados em diversos setores do estado, eram contratos pela empresa terceirizada Incores. Em janeiro desse ano passaram a ter contrato regido pelas Voluntárias Sociais. Em maio, tiveram o tempo de contrato encerrado e desde então aguardam a liberação do fundo de garantia e a homologação das carteiras de trabalho.

 “Nosso contrato acabou desde 12 de maio e até então não foi feita a homologação. Nossas carteiras de trabalho estão com eles há tempo, entregamos mais ou menos uma ou duas semanas antes do fim do contrato, mas já se passaram dois meses e nada”, afirmou uma das trabalhadoras que preferiu não se identificar.

A lei trabalhista determina que o FGTS deve estar disponível para saque em até cinco dias úteis após o desligamento da empresa.

Por meio de nota, as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) informaram que foi realizado o pagamento das verbas rescisórias no prazo de 24 horas após o término do contrato, ou seja, dentro do prazo legal. Além disso, afirmam terem realizado o exame demissional dos aprendizes e baixa registrada na carteira de trabalho como estipulado pela lei.

Ainda segundo a VSBA, o pagamento dos encargos trabalhistas (INSS, FGTS e PIS) foram realizados no prazo legal.

O órgão alega que o INCORES, através de e-mail, somente entregou às VSBA a chave de liberação do FGTS em seis de julho, por isso, a homologação das rescisões dos jovens aprendizes junto ao Sindicato da categoria só pôde ser enviada na mesma data. As Voluntárias informaram ainda que somente após homologação das rescisões, pelo Sindicato, é que os aprendizes desligados poderão sacar os valores de recolhimento do FGTS, e que o fato independeu do órgão. Por fim, a pasta espera que até a próxima sexta-feira (22) os pagamentos sejam liberados.