Promovida com o objetivo de intensificar os controles do fisco sobre a comercialização de bebidas quentes, cervejas, refrigerantes, água mineral, isotônicos e energéticos na região Sul da Bahia, com foco nos municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Eunápolis e Arraial D’ajuda, a operação Costa do Descobrimento resultou em um total de R$ 1,46 milhão em autos de infração gerados nos meses de fevereiro e março.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) de um total de 161 empresas fiscalizadas, 82 foram alvos de notificação. A ação concentrou-se em supermercados, mercadinhos, mercearias, bares e restaurantes.
Os agentes da Fazenda estadual acompanharam processos de carga e descarga nos grandes centros comerciais e atuaram ainda em estabelecimentos que já apresentavam indícios de irregularidades, identificadas por meio dos cruzamentos de dados fiscais digitais realizados pela Coordenação de Operações Estaduais da Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (COE).
O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, explica que a operação no Sul do Estado é parte de uma série de ações do fisco baiano para coibir a sonegação fiscal e a concorrência desleal.
A operação Costa do Descobrimento foi realizada pela Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (IFMT-SUL), vinculada à Diretoria de Administração Tributária da Região Sul (DAT-Sul).
