O Procon da Bahia divulgou nesta segunda-feira (30) o balanço da fiscalização em sites e lojas físicas participantes da Black Friday, realizado na última sexta-feira (27/11), dia em que o comércio promete uma política de descontos nos produtos. Os sites autuados foram: Luigi Bertoli, Insinuante, Wallmart, Grupon, Peixe Urbano, Gol, Le Biscuit, Tiferet e Leader. Já as lojas físicas foram: Casas Bahia, Insinuante e Magazine Luiza.
Conforme o órgão fiscalizador, foram visitados 29 sites, entre eles 20 estavam com situação regular e 09 com ausência de informações sobre o fornecedor, direito do arrependimento, atendimento facilitado ao consumidor, entre outras informações que a Decreto 7.962/2013 exige. Também foram visitas 94 lojas físicas, sendo 03 autuadas por ausência de preços e ausência das informações sobre a taxa de juros aplicada e o custo efetivo total da transação.
“Nesta operação o Procon buscou coibir a prática das mais diversas infrações ao Código de Defesa do Consumidor. Os fornecedores tiveram suas lojas físicas e eletrônicas monitoradas, sendo autuados pelas infrações que foram apuradas pelos fiscais”, informou o órgão.
As empresas autuados responderão a processo administrativo e terão um prazo de dez dias para apresentarem defesa formal, podendo ao final sofrerem a aplicação das sanções administrativas cabíveis, tais como a aplicação de multa.
