O Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região realizou nesta quinta-feira (23) reunião de Planejamento Anual com toda a diretoria da entidade, além de convidados. Na parte da manhã aconteceu palestra com Augusto Vasconcelos, presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, funcionário da Caixa Econômica Federal , professor e advogado em Salvador, que discorreu sobre conjuntura política atual, a luta contra o PL 4330 que libera a terceirização sem limites, além das perspectivas da categoria bancária para a Campanha Salarial 2015.
O presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Augusto Vasconcelos, denunciou o perigo que ronda os trabalhadores do Brasil com a aprovação do PL 4330
Segundo Augusto, a classe trabalhadora está sob o maior ataque aos seus direitos em mais de sessenta anos. “Nem na Ditadura Militar os direitos dos trabalhadores foram tão ameaçados”, afirmou. O sindicalista se referia ao Projeto de Lei 4330 da terceirização que foi aprovado ontem, quarta-feira (22/4) pela Câmara dos Deputados.
Pelo texto aprovado por 230 votos favoráveis e 203 contrários e quatro abstenções, uma versão ainda pior do projeto ronda e ameaça a vida de todos os trabalhadores do Brasil. Em relação ao projeto anterior os destaques aprovados só beneficiam os empresários e prejudicam fortemente o trabalhador.
Na versão anterior do projeto, para demitir um funcionário direto e contratar um terceirizado para a função, era preciso um prazo de 24 meses. Com as modificações aprovadas agora a empresa pode fazer a operação em 12 meses. Pela versão anterior, a empresa contratante era solidária em relação aos direitos trabalhistas do funcionário terceirizado. Agora, a empresa contratante só terá que pagar estes direitos se os bens da empresa de aluguel de mão de obra não forem suficientes para tal. Ou seja, um processo infinito que fará os trabalhadores esperarem anos para receberem o Fundo de Garantia, férias e outros direitos básicos. Também foi retirado do projeto o texto que garantia aos funcionários terceirizados os mesmos direitos dos funcionários diretos, como plano de saúde, etc.
