Feitas sem regulamentação ou cuidado adequado para o consumo, as bebidas artesanais são facilmente encontradas em festas de rua, a exemplo do Carnaval de Salvador. Diante disso, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), tem desenvolvido ações de fiscalização que já culminaram na apreensão de milhares de litros de bebidas conhecidas como “príncipe maluco”, “capeta” e “nevada”, desde o início da gestão do prefeito ACM Neto.
Populares em diversas comemorações típicas da Bahia, estas bebidas podem conter substâncias impróprias para o consumo, como o formol e o metanol (cujo consumo, em alguns casos, pode levar à morte), além de serem armazenadas de modo inadequado. “Não há como garantir que foram produzidas adequadamente, seus ingredientes nem sempre são confiáveis, podendo ser tóxicos”, afirma a Secretária Municipal de Ordem Pública, Rosemma Maluf.
De acordo com os números mais recentes da Secretaria Municipal de Saúde, durante o Carnaval 2015, as intoxicações por bebida alcoólica são a maior causa de atendimentos nos postos de saúde localizados nas avenidas Sabino Silva, Adhemar de Barros, e nos centros do Teatro Castro Alves e do Shopping Barra. “O consumo de bebidas artesanais é um problema de saúde pública”, afirmou o Secretário Municipal de Saúde, José Antônio Rodrigues Alves.
De acordo com a legislação municipal vigente, na Portaria 194/2014, em seu artigo art. 13º, não é permitida a comercialização destas bebidas, ficando o infrator passível de apreensão imediata pela fiscalização. Até o momento, a Secretaria Municipal de Ordem Pública já apreendeu 252 litros de bebidas artesanais.
