Em uma decisão inédita, segundo matéria da Folha de S. Paulo, a Justiça Federal mandou interromper as transmissões da Rádio Vida do estado de São Paulo (SP) por alugar a sua programação para uma igreja evangélica. A juíza federal Flávia Serizawa e Silva também determinou o bloqueio dos bens do ex-deputado Carlos Apolinário, dono da emissora, e do pastor Juanribe Pagliarin, líder da Comunidade Cristã Paz e Vida, que arrendava a rádio. Cabe recurso.Trata-se da primeira decisão judicial em uma ofensiva movida pelo Ministério Público Federal contra o milionário mercado de aluguel de emissoras uma prática disseminada pelo país, mas vetada pelo Código Geral de Telecomunicações, que proíbe o arrendamento emissoras de rádio e TV, que são concessões do poder público.
Embora a decisão seja de 27 de março, a rádio continuava operando normalmente na frequência 96.5, até a semana passada, porque ainda não havia sido notificada. O bloqueio das contas bancárias foi efetivado porque a juíza incluiu os dados do ex-deputado e do pastor no sistema do Banco Central.
No ano passado, o aluguel foi reajustado para R$ 480 mil. Mas a parceria entre o pastor e o ex-deputado chegou ao fim em março de 2014, depois que as transmissões foram interrompidas e os equipamentos de transmissão lacrados no curso de uma outra ação que corre na Justiça Federal de Mogi das Cruzes (SP).
Na Bahia existem outras emissoras que realizam a mesma prática.
Publicada no dia 26 de abril de 2015, às 14h46
