Como medida adicional para preservar os estoques de água nos reservatórios da bacia do rio São Francisco, a Agência Nacional de Águas, em articulação com os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco e usuários deve publicar na próxima terça-feira, dia 20 de junho, uma resolução que institui o Dia do Rio, a partir do dia 21 de junho. Com a publicação da resolução, as captações realizadas em corpos d’água superficiais perenes de domínio da União na bacia hidrográfica do rio São Francisco serão suspensas todas as quartas-feiras.
A medida inclui retiradas para todos os usos, inclusive perímetros de irrigação, mas exclui as captações para abastecimento humano e dessedentação animal, em conformidade com a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97), que considera esses usos prioritários em casos de escassez. A suspensão também vale para as aplicações de água para irrigação, mesmo que oriundas de volumes reservados previamente ao Dia do Rio.
A regra vale para aquelas captações que ainda não estejam submetidas a regras mais restritivas de uso. A medida vale até 30 de novembro de 2017, quando está previsto o fim do período seco, mas poderá ser prorrogada caso haja atraso no início do período de chuvas na Bacia.
Desde o início de junho, a vazão média diária de defluência, autorizada pela ANA, nos reservatórios de Sobradinho e Xingó é da ordem de 600 m³/s, o menor patamar já praticado. O último ano de precipitação acima da média na Bacia foi registado em 2011. Desde então, tem chovido abaixo da média.
Com isso, os estoques de água armazenados estão diminuindo. Em 11 de junho, o volume equivalente dos reservatórios (Três Marias, Sobradinho e Itaparica) era 18,6%. Na mesma época do ano passado, o volume útil equivalente armazenado era 29,21%.
Para preservar os estoques, desde abril de 2013 a ANA vem autorizando a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a reduzir a vazão mínima média defluente dos reservatórios de Sobradinho, o maior da Bacia com volume útil de 28 bilhões m³ e capacidade para armazenar 34 bilhões de m³, e Xingó.
A licença ambiental do Ibama para a operação do reservatório de Xingó fixa a vazão defluente média mensal em 1.300 m³/s. A operação com defluências inferiores a 1.300 m³/s que vem sendo praticada desde 2013 já permitiu poupar mais de 38 bilhões de m³, o que equivale 134% do volume útil de Sobradinho. As reduções de vazão foram implementadas de maneira gradual com autorizações especiais expedidas pelo Ibama e a realização de testes efetuados pela Chesf, que informou não ter identificado problemas críticos com a prática de vazões reduzidas.
Sem essas medidas, Sobradinho teria esgotado seu volume útil em novembro de 2014. No entanto, frente à tendência de agravamento no segundo semestre da mais severa seca que se tem registro na bacia do rio São Francisco, de cenários que apontam para o esgotamento do volume útil do reservatório de Sobradinho e das incertezas quanto ao próximo período chuvoso, é necessário adotar medidas adicionais ainda mais restritivas na gestão da oferta e da demanda de água para fazer frente à crise instalada.
A decisão de adotar o Dia do Rio foi tomada pela ANA depois de várias rodadas de discussão no âmbito da reunião de acompanhamento das condições de operação dos reservatórios do rio São Francisco, que acontece toda segunda-feira, por videoconferência, no período da manhã, com a participação de técnicos e dirigentes da ANA e representantes dos estados e das partes interessadas.
Com o agravamento da crise, desde o início do maio, o vídeo da reunião de monitoramento da Bacia do São Francisco tem sido disponibilizado na íntegra no canal da ANA no YouTube e no site da ANA, de forma a aumentar a transparência no processo de decisão e estimular o envolvimento da sociedade com a gestão dos recursos hídricos. Clique aqui para acompanhar as últimas reuniões.
