R$ 123 milhões. Este foi o valor da proposta oferecida pelo Instituto de Gestão e Humanização da Bahia (IGH) pela compra do Hospital Espanhol, que fechou as portas em 2014. Na manhã desta quarta-feira (31), os envelopes foram abertos para a confirmação da proposta de compra, rejeitada por unanimidade pelos advogados dos credores e dos ex-funcionários do Hospital que, desde o fechamento, ainda não receberam os seus direitos. A sessão aconteceu na sede do Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região, no bairro de Nazaré, em Salvador. A audiência foi presidida pelos juízes Sérgio Ferreira Lima e Thiago Barbosa Andrade da Coordenadoria de Execução e Expropriação do TRT5, pelo juiz Júlio Massa do Juízo de Conciliação de 2ª Grau, e pelo diretor Rogério Fagundes.
A reportagem procurou o advogado do IGH para saber qual o valor máximo pode ser oferecido e quais obrigatoriedades se estedem para quem decidir pela compra do hospital, que atualmente, acumula uma dívida trabalhista que ultrapassa os R$ 150 milhões. "A nossa perspectiva era, efetivamente, de conseguir arrematar uma vez que, o valor da arrematação é feita com base no valor do imóvel a ser arrematado. O valor, necessariamente, não precisa atingir a totalidade. O valor do lance ou da proposta ela tem que se comprometer ao valor do bem e não das dívidas. A Justiça avaliou em R$ 195 milhões. Na nossa avaliação o imóvel não vale R$ 195 milhões", afirmou o advogado Adriano Muricy.
Sobre manter o interesse na compra e oferecer outras propostas, Muricy afirma que o IGH não irá desistir do processo. "A proposta, hoje, é a máxima que a gente fará. Mas, já iniciamos conversas com os advogados de alguns credores e a gente não sabe até onde esta conversa vai evoluir. Hoje, a proposta máxima é de R$ 123 milhões", ressaltou.
Questionado sobre a oferta não cobrir metade das dívidas totais do Espanhol, que hoje ultrapassam os R$ 500 milhões, o advogado explica: "A gente não tem obrigação de cumprir a dívida trabalhista como um todo. A nossa obrigação é somente de arcar com os valores oferecidos na proposta. Qualquer saldo remanescente em relação à qualquer outro débito da Real Sociedade deve ser arcado unicamente pela Real Sociedade. Obrigação do IGH é aepnas em relação aos valores das questões da proposta. Qualquer valor além da proposta não é de responsabilidade do IGH. O IGH não desiste e mantém a proposta e está aberto a conversas com a Comissão de credores", disse.
Contrário à posição do representante do IGH, o advogado Bruno Faisal, que defende alguns ex-funcionários do hospital, entende que "para que exista que a venda tem que ter o adiplemento das verbas trabnalhistas". "Ele assume os ativos e passivos", afirmou. Entretanto, esta decisão caberá à Justiça. "Existe um débito do imóvel e o imóvel está penhorado pela Justiça do Trabalho e eu entendo e acredito que aée para a própria Justiça do Trabalho autorizar para quem quer que seja a aquisição do imóvel vai condicionar ao pagamento da dívida dos trabalhores", afirmou.
Faisal acredita que o resultado possa ser positivo para os ex-funcionários havendo alguma negociação."Minha expectiva é que seja bem amarrada e com cláusulas bem específicas para garatir pagamento dos trabalhores", pontuou.
Proposta IGH
A proposta chegou a R$ 123 milhões. Deste valor, R$ 70 milhões foram propostos a serem pagos em 77 repasses mensais no importe de R$ 900 MIL, em parcela fixa, corrigido anualmente pela Taxa Referencial (TR) e uma parcela final no importe de R$ 700 mil, com o primeiro pagamento a partir de quatro meses da aquisição.
Os outros R$ 53 milhões iriam para pagar a dívida com a Desenbahia, através de 240 repasses mensais no importe de R$ 220.833,33, em parcela fixa, Taxa Referencial (TR), com o primeiro pagamento a partir de quatro meses da aquisição.
No último dia 23, o BNews noticiou, com exclusividade, o interesse de um grupo chinês na compra do Espanhol. Uma reunião foi realizada juntamente com o secretário de Sáude do Estado, Fábio Vilas Boas. Hoje, após o resultado do IGH, o site procurou a assessoria da pasta, que ainda não comentou sobre avanços na negociação com os chineses.
Como hoje a proposta foi recusada, o hospital vai a leilão no próximo dia 7.
Leilão
Em março deste ano, o governador Rui Costa (PT) afirmou que estuda transformar o Hospital Espanhol em Hospital do Servidor em uma parceria com o Planserv. O valor mínimo da proposta do leilão em primeiro momento será o valor da dívida, conforme o TRT. A dívida trabalhista, atualmente, ultrapassa os R$ 135 milhões.
Caixa Preta
Enquanto cerca de 1.3 mil pacientes aguardam, diariamente, na fila da regulação e outros tantos lotam as emergências por falta de vagas, Salvador está há pouco mais de oito meses com um déficit que ultrapassa os 270 leitos. Isso porque um dos maiores hospitais da capital baiana fechou as portas após uma crise oriunda de má administração, cujo resultado foram demissões, transferência de pacientes e abandono dos prédios e equipamentos que prestavam serviço à saúde pública e particular na Bahia.
Há uma investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público da Bahia (MP) que gira em torno de um empréstimo no valor de R$ 53 milhões feito pela Desenbahia em 2013, época da crise do hospital. Em 2014, uma reunião entre o Sindicato dos Médicos (Sindmed), representantes do Hospital e do Governo tentou salvar a instituição. Na sede do Ministério Público da Bahia (MP), no CAB, os ânimos foram de acusações sobre de quem é a culpa pela maior crise na saúde pública já vista no Estado.
