Sesab diz que não aceitará descumprimento de contratos da Suregs

A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) encaminhou nota de esclarecimento ao Bocão News sobre a desaprovação das contas da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação de Atenção à Saúde (Suregs), vinculada à pasta. A Sesab informa que não aceitará descumprimento de contratos e aprimorando os mecanismos de controle e o rigor no cumprimento dos contratos, inclusive, com a aplicação de multas.

O superintendente, Andrés Castro Alonso Filho, foi multado pela precariedade de controle sobre os contratos realizados, por negligência na aplicação dos descontos previstos contratualmente e irregularidades na liquidação de despesas.

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Leia a nota:

Em relação à matéria intitulada TCE desaprova contas da Suregs e multa Andrés Alonso por negligência referente a gestão de 2013, veiculada no site Bocão News, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informa que desde janeiro de 2015 vem aprimorando os mecanismos de controle e o rigor no cumprimento dos contratos, inclusive, com a aplicação de multas. Os contratos que estão sendo renovados ou refeitos têm como premissa a inclusão de indicadores de produtividade e auditorias independentes que auxiliem na fiscalização dos mesmos.

Desde o início do ano, a atual gestão da Sesab busca junto às unidades de saúde da rede direta (própria) e indireta (terceirizadas) maior eficiência operacional. Isto passa pela implantação de um modelo de gestão austero, com foco em metas e resultados. A Secretaria da Saúde da Bahia preza pela boa aplicação dos recursos públicos e não aceitará que os prestadores de serviços não cumpram as metas contratuais na sua integralidade e será rigorosa quanto aos ajustes contratuais em favor do interesse público e, obviamente, do Estado da Bahia.

A título de exemplo, a Fundação Professor Martiniano Fernandes (IMIP), que administra o Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana, desde o início do vínculo em junho de 2013, não cumpria as metas estabelecidas. O descumprimento de metas foi identificado pela atual gestão, ocasionando um processo administrativo e aplicação de multa, com base no contrato de origem, da ordem de R$ 900 mil, bem como a sinalização de novas deduções devido à baixa produtividade constatada na unidade. 

Matéria relacionada:

TCE desaprova contas da Suregs e multa Andrés Alonso por negligência

Publicada originalmente às 18h50 de 23 de maio de 2015