Salvador opta por permanecer com um dos menores descontos do IPTU entre as capitais; veja comparativo

A Prefeitura de Salvador optou por continuar a oferecer um dos menores descontos para pagamento da cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2024: 7%. Enquanto isso, cidades como Maceió e Florianópolis, por exemplo, concedem, respectivamente, 15% e 20%.

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Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), nos anos de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018 a capital baiana concedeu 10% de desconto para pagamento do IPTU ao contribuinte que efetuasse o pagamento do imposto de uma só vez, até a data de vencimento da cota única. 

É importante pontuar que, em 2013, houve uma mudança na legislação e o novo texto deixou a cargo do poder Executivo a possibilidade de conceder o desconto de até 10%, portanto, podendo ser de 1% a 10% ou até nenhum desconto.

Com isso, partir de 2019, a prefeitura passou a conceder apenas 7% de abatimento no pagamento da cota única do IPTU - e será assim também em 2024, cujo vencimento ocorre em fevereiro.

Ao BNews, a Sefaz disse que a porcentagem do desconto oferecido na cidade está relacionada ao padrão de receita, que varia de acordo com as demandas de cada município. 

“Considerando que a projeção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, utilizado para a correção do tributo para o ano de 2024, foi de 4,68%, quem pagar em cota única terá um ganho de mais de 2% acima do reajuste”, diz a nota.

A Sefaz completa: “A título de comparação com outras grandes capitais, o valor de desconto no pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Rio de Janeiro é de 7%, assim como Salvador. Já em Belo Horizonte e São Paulo, o abatimento é de 6% e 3%, respectivamente. No Nordeste, a cidade de Aracaju concede 7,5%, enquanto em Fortaleza o benefício para quem pagar o valor integral é de 8%”.