Rui Costa rebate informação de que Itaipu é usina mais cara e diz que custo é intermediário

O ministro Rui Costa (Casa Civil) negou, nesta terça-feira (30), que o custo de geração de energia da Usina de Itaipu seja o mais caro entre as grandes hidrelétricas do país. A declaração foi dada durante audiência no Senado.

"Itaipu soltou uma nota, eu li a nota, e ela nem é a mais barata de usinas do perfil dela nem de longe é a mais cara. Ela está em uma posição intermediária, eu diria no quartil inferior, do ponto de vista de preço", disse Costa.

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"Mas ela é uma estrutura de energia absolutamente necessária. Assim como o Brasil precisa, e precisará ainda, ter outras fontes de energia firmes", afirmou em sessão na Comissão de Infraestrutura. Ele foi chamado para falar do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e comentou sobre Itaipu.

No domingo (28), a Folha de S.Paulo publicou reportagem com base em levantamento da Frente Nacional de Consumidores de Energia que mostra que o custo de geração da usina binacional de Itaipu é o que mais pesa no bolso dos brasileiros.

Na sessão, Costa destacou que o país ainda precisa de produção de energia segura e que, por isso, a geração de energia como a eólica e a solar -que dependem de fatores variáveis- ainda precisa estar atrelada a métodos mais estáveis.

"A energia solar e eólica não é linear, não é segura do ponto de vista da flutuação. Tem vento, mas ele não é uniforme 24 horas por dia. O sol, a partir das 18h, vai embora", disse. "Por isso, a geração de energia como a de Itaipu era e é absolutamente necessária."

Para negar o valor do custo de Itaipu, o ministro citou uma nota publicada por Itaipu em seu site para rebater o levantamento da Frente Nacional de Consumidores de Energia. Sem analisar diretamente os cálculos da entidade, que consideram valores de 2023, Itaipu apresentou e discutiu estimativas para 2024.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) citou a reportagem da Folha de S.Paulo ao questionar aspectos do uso do dinheiro na usina e propostas para critérios de priorização de projetos que receberão recursos de investimentos socioambiental e infraestrutura a serem realizados em Itaipu.

O ministro falou sobre a nota emitida pela hidrelétrica que contesta os dados trazidos na reportagem. "Inclusive, [a nota] expõe a falta de precisão nos dados colocados pela matéria. A nota da Itaipu é bastante didática ao responder à matéria do jornal", disse.

Na resposta, o ministro respondeu também que o foco, no momento, é negociar o mais breve possível o chamado anexo C do Tratado de Itaipu, que estabelece condições de suprimento de energia, custo do serviço de eletricidade, receita e outras disposições que compõem as bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade da Itaipu.

O ministro também deu destaque ao fato de que as decisões ligadas a Itaipu são tomadas em consenso com o Paraguai, já que a empresa é binacional. Com a mudança de gestão no país vizinho, surgiu a divergência acerca da tarifa, pois o presidente eleito, Santiago Peña, quis elevar o valor.

"Estamos até o dia de hoje sem uma definição definitiva, já que um impasse se colocou em relação à tarifa. O governo do Paraguai buscando elevar, e o governo brasileiro buscando reduzir o valor da tarifa."

De acordo com o levantamento da Frente, no ano passado, a tarifa da usina para as 31 distribuidoras que são obrigadas a comprar a sua energia ficou em R$ 294 pelo MWh (megawatt-hora).

O valor supera de longe o praticado por oito outras grandes hidrelétricas que são comparáveis à Itaipu -já pagaram os custos de construção e instalação, têm ganhos de escala, produziram acima de 5 milhões de MWh e podem oferecer valores menores.

A hidrelétrica rebateu o dado. "O valor cobrado dos consumidores das 31 distribuidoras cotistas, localizadas nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, pela energia da usina hidrelétrica de Itaipu em 2024, é de R$ 204,95/MWh", destaca o texto.

"Avaliando os recentes processos de reajuste tarifário anual de 2024, conduzidos pela Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica], diferentemente do que foi veiculado na reportagem da Folha de S.Paulo, Itaipu é o terceiro menor valor entre os contratos de aquisição de energia considerados. Somente usinas de cotas da Lei 12.783/13 e as usinas do Madeira/Belo Monte possuem preços (12,9%) menores que Itaipu."

As usinas de Belo Monte e do Rio Maneira, Santo Antonio e Jirau, são usinas mais novas e o natural, afirmam técnicos do setor, é que custassem mais que Itaipu.

Importante destacar, que o citado valor de R$ 204,95 definido pela Aneel para este ano é provisório e fixado unilateralmente pelo Brasil. Como o governo Lula tem ressaltado, Brasil e Paraguai ainda não chegaram a um acordo sobre qual será o custo de Itaipu, que influenciará diretamente nesta tarifa final.

O valor mencionado na nota de Itaipu também não inclui o custo de conexão ao sistema, porque a binacional entende não ser correto considerá-lo.

"Entende-se que adicionar aos custos de Itaipu as despesas relativas à conexão ao SIN [Sistema Interligado Nacional], o que inclui sistema de transmissão em corrente contínua [sistema HVDC], cuja entrada em operação comercial ocorreu entre os anos de 1984 e 1987, sob responsabilidade de Furnas, não contribui para o correto entendimento do leitor ou dos consumidores de energia elétrica."

O levantamento da Frente incluiu o custo da conexão, porque sua meta é comparar o custo da energia repassado para as distribuidoras, e o valor da conexão ao sistema de transmissão faz parte da tarifa das demais, estando embutido no preço de todas elas.

O valor de R$ 204,75 também considera uma projeção menor para o custo de cessão da energia ao Paraguai em relação ao efetivamente praticado no ano passado. O custo da cessão é pago pelos consumidores brasileiros.

O valor da cessão para 2024 também ainda tem valor incerto para este ano, pois depende igualmente da negociação entre os dois países. Uma das propostas em análise, já comentada pelo governo do Paraguai na imprensa local, é justamente manter o valor da tarifa na usina, mas elevar o valor da cessão.

A nota de Itaipu destaca ainda que desde 2022, a tarifa da binacional teve redução 26% para chegar ao valor de 2024. Analistas do setor que acompanha as contas de Itaipu lembram que a dívida da empresa correspondia a 62% da tarifa, e que a redução deveria ter ocorrido nessa proporção.