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Roberta Roma se pronuncia sobre derrubada de veto ao Marco Temporal; confira

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A deputado Roberta Roma disse que o Marco Temporal restabelece a segurança jurídica no campo  |   Bnews - Divulgação Divulgação / Arquivo

Publicado em 14/12/2023, às 22h12   Redação



A deputada federal Roberta Roma (PL) comemorou, nesta quinta-feira (14), a derrubada do veto do presidente Lula ao Marco Temporal. “O Congresso Nacional cumpriu o seu papel e fez prevalecer o legislado. O Marco Temporal restabelece a segurança jurídica no campo brasileiro”, afirmou a parlamentar baiana.

Com a derrubada do veto presidencial, fica instituído o Marco Temporal e novas demarcações de reservas só poderão ser feitas  nas áreas que já estivessem ocupadas por povos indígenas na data da promulgação da Constituição Federal, em cinco de outubro de 1988.

Para o presidente do PL na Bahia, João Roma, "a expectativa é que a prerrogativa de legislar do Congresso Nacional seja respeitada e a promulgação do Marco Temporal possa trazer de volta a paz à zona rural, dando condição ao agro do Brasil de prosperar cada vez mais".

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