Considerada como a primeira derrota da presidente Dilma Rousseff após as eleições, o veto na Câmara dos Deputados à criação da Política Nacional de Participação Social foi minimizado por parte da base aliada do governo. Na terça-feira (28), a oposição apoiada por outros partidos da base aliada, como PP e PMDB, conseguiu sustar o decreto 8.243, que cria conselhos de aprimoramento das relações na administração pública.
O deputado Josias Gomes (PT) afirma que a desaprovação da Câmara prejudica conferências entre o governo e os movimentos sociais. “A presidente Dilma não foi derrotada. Quem perde com isso são os movimentos sociais. E esta derrota é patrocinada por um equívoco sem tamanho, já que o objetivo era de disciplinar a participação política, isso é prerrogativa da Constituição”, destacou.
“Foi um desabafo de pessoas que foram derrotadas nas eleições, como o presidente da Câmara, que foi derrotado e quis demonstrar seu descontentamento com esta medida. Os outros apenas foram solidários ao presidente”, disse o deputado Daniel Almeida (PCdoB).
O deputado federal Valmir assunção (PT), que é oriundo do Movimento Sem Terra (MST), afirmou que a derrubada do decreto é uma tentado à democracia. "A derrubada desse decreto que regulamentava a participação popular no Executivo, principalmente o conjunto dos conselhos, é um atentado à democracia”, dispara.
Valmir diz que é equivocada a justificativa de que a participação popular só pode acontecer por meio da representação. “As pessoas reivindicam a reforma política, justamente para ter mais espaço de intervenção no poder. Foi lamentável o que vi ontem nesta Casa. Por isso, a sociedade e os movimentos sociais precisam estar em constante mobilização e pressão".
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