Política

Licitação Lapa: vereadora acusa favorecimento de empresa e ameaça judicializar

Imagem Licitação Lapa: vereadora acusa favorecimento de empresa e ameaça judicializar
Sócio da Axxo Construtora é marido da prima do prefeito ACM Neto (DEM)  |   Bnews - Divulgação

Publicado em 23/10/2014, às 18h15   Juliana Nobre (Twitter: @julianafrnobre)


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O processo licitatório para exploração da Estação da Lapa para os próximos 35 anos ainda não foi finalizado, mas a vereadora Vânia Galvão (PT) já quer judicializar a licitação e pedir a anulação do resultado. De acordo com a petista houve favorecimento para a escolha da construtora Axxo, que tem entre os sócios Arnaldo de Melo Gusmão, casado com Paula Magalhães, prima do prefeito ACM Neto (DEM).

Na última segunda-feira (20) apenas três empresas apresentaram as propostas para a exploração, intitulando-se consórcio Nova Lapa: as paulistas Socicam e Participa e a baiana Axxo Construtora. Mas, para a vereadora, a escolha da construtora é receosa.“Causa preocupação o fato de que uma empresa da família do prefeito de Salvador seja a ganhadora da licitação. Solicitarei esclarecimentos à Prefeitura e tomarei as medidas cabíveis junto ao Ministério Público a fim de solicitar que investigue e anule esta licitação, pois trata-se de favorecimento explícito”, argumenta a petista.

A petista considera o sócio da Axxo parente do prefeito da capital baiana, mas vale ressaltar que não há parentesco direto entre os envolvidos. “A contratação pela administração pública de empresas pertencentes a parentes de um gestor público caracteriza conflito de interesses e a violação aos princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade", justifica a vereadora.

Contrapondo os argumentos da edil, o secretário de Transportes e Urbanismos de Salvador, Fábio Mota, garantiu que não houve nenhum tipo de favorecimento e esclareceu a transparência na metodologia. “O processo foi aberto para o Brasil inteiro, por 45 dias. Não existe favorecimento, até porque o resultado da licitação ainda não foi divulgado. As propostas serão ainda analisadas das três únicas empresas que se apresentaram”, disse ao Bocão News.

Mota ainda explicou que as oito empresas que mostraram interesse inicial em participar do processo, não se apresentaram na segunda-feira (20). Apenas representantes da Axxo e as paulistas estavam presentes.

Sobre a judicialização da licitação, o secretário classificou a atitude como prematura. “Eu respeito a vereadora como parlamentar, acho que ela faz um bom trabalho, mas é muito prematuro fazer qualquer coisa antes da finalização do processo. Não chegamos ao final ainda”, ponderou.

Na próxima segunda-feira (27), a equipe de licitação da prefeitura de Salvador fará a análise das propostas comercial, técnica e de habilitação das empresas. Caso as informações sejam condizentes ao edital, em 30 dias o contrato será assinado, tendo o consórcio 120 dias para iniciar a primeira etapa de obras. A partir da assinatura, o consórcio assume a segurança, limpeza, iluminação e toda a manutenção do equipamento. A previsão do gestor dos Transportes é que em março de 2015 as obras sejam iniciadas, tendo um ano para a conclusão.

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