Alba debate impasses na aplicação da Política de Resíduos Sóli

Publicado em 22/09/2014, às 23h37 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)

Os impasses na aplicação da Política Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos pautou o seminário organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, nesta segunda-feira (22), na Assembleia Legislativa.

Foi diagnosticada a situação financeira de municípios, sobretudo aqueles com menos de 50 mil habitantes, que não possuem condições para a implantação de aterros sanitários. A proposta do Seminário foi favorecer o diálogo entre os diversos agentes corresponsáveis pela aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, para indicar caminhos de superação aos atuais obstáculos que impedem as prefeituras de cumprir os prazos para erradicação dos lixões definidos pela legislação.

Na Bahia, cerca de 295 municípios já recebem acompanhamento técnico e equipamentos para que possam cumprir a nova legislação.

Para o presidente do colegiado, Marcelino Galo (PT), a reunião é uma contribuição para a plena implantação da legislação. “Foi muito importante no sentido desta Casa não só cumprir seu papel de elaborar leis, mas ajudando para que a sociedade e os atores principais implementem esta lei. Para que ela possa funcionar de fato”, frisou.

Ainda participaram representantes da Caixa Econômica Federal e FUNASA, representações empresariais e sociais, como as dos Movimentos de Catadores de Materiais Recicláveis.

Classificação Indicativa: Livre