Má gestão municipal prejudica mais de mil famílias no semiárido baiano
Por falta de execução de obras, convênio com governo federal é cancelado e recursos devolvidos |
Publicado em 18/09/2014, às 06h41 Juliana Nobre (Twitter: @julianafrnobre)
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O que era para beneficiar 1,6 mil famílias de sete municípios do semiárido baiano acabou se transformando em um imbróglio político. Por falta de prestação de contas da utilização de recursos federais, mais de R$ 4 milhões terão que ser devolvidos devido a não execução das obras no Território de Irecê.
Desde 2012, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê firmaram acordo para a construção de 1,4 mil cisternas-enxurrada, 200 barreiros-trincheira e diversos quintais produtivos destinados a agricultores familiares dos municípios de Central, Gentio do Ouro, Ibititá, Irecê, Itaguaçu, Presidente Dutra e Uibaí. Moradores chegaram a receber o material de construção que se perdem pelo tempo.
O convênio foi iniciado pelo presidente do consórcio, o ex-prefeito de Irecê, Zé das Virgens (PT) e deveria ter executado 50% das ações. No fim do mesmo ano, o petista teria que entregar a prestação de contas, já que deixava a gestão do consórcio, o que só aconteceu em agosto de 2013, quando o atual administrador, prefeito Luizinho Sobral (PTN) já assumia.
Cancelamento do convênio
Sem a devida comprovação da utilização dos recursos, o MDS não prorrogou o convênio 016/2011 e deixou de repassar, em janeiro de 2012, mais de R$ 7 milhões, do valor global de R$ 15 milhões destinados a execução das atividades, deixando as famílias a ‘ver navios’. O MDS ainda encontrou problemas de execução física das atividades. O convênio foi cancelado no dia 27 de fevereiro deste ano.
Em contato com o Bocão News, Luizinho Sobral explicou que a falha na execução das obras é de responsabilidade da gestão anterior, que cumpriu apenas 6% do total previsto em convênio, com apenas 39 cisternas.
Relatório de execução de obras na gestão de Luizinho Sobral
“Quando assumi em 2013 já fui bastante prejudicado com uma complicada transição e a demora na prestação de contas, que teria que ser repassada em dezembro de 2012, mas só foi protocolada no Tribunal de Contas pela antiga gestão em 1° de agosto de 2013, quando já havia passado um ano e sete meses do prazo de dois anos estabelecido pelo MDS, o que travou todo andamento e execução das obras”, afirma. O Consórcio Público teria protocolado no dia 12 de março de 2013, um ofício no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, informando o não recebimento da prestação de contas por parte da antiga gestão do consórcio.
Sobral ainda defendeu que apesar de ser prejudicado, já que precisava executar quase 94% das obras em menos de um ano, conseguiu construir 298 cisternas. Contudo, mais de 1,2 mil famílias continuam prejudicadas com a falta de água no semiárido baiano.
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