Política

Farra do Bolsa-pesca em Ibotirama beneficia políticos

Imagem Farra do Bolsa-pesca em Ibotirama beneficia políticos
Filú é um dos apoiadores do candidato a deputado federal José Carlos da Pesca (PRB)  |   Bnews - Divulgação

Publicado em 01/09/2014, às 05h56   Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)]


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No município de Ibotirama, a 648 quilômetros de Salvador, 12% da população total de 27 mil habitantes está registrada no Bolsa-Pesca, mas parte dela é supostamente pescador de "pé enxuto". Ou seja, recebem o Seguro Desemprego ao Pescador Artesanal pago pelo governo federal no valor de um salário mínimo (por quatro meses ao ano), mas não sabe o que é pegar em linha, anzol ou rede. Alguns sequer moram no município.

Desde o ano passado, tramita na Justiça Federal processo que apura fraude na concessão do seguro-defeso para pessoas que jamais exerceram pesca artesanal. Outra investigação corre na Polícia Federal pela mesma razão. Tanto o processo quanto o inquérito pouco andaram.

De 2012 até agora o Ministério do Trabalho já repassou um total de R$ 643 milhões em Bolsa Pesca para a Bahia. Desse montante, R$ 23,9 milhões para o município de Ibotirama que tem 3.222 pescadores registrados no programa.



O auxílio pecuniário, que deveria ir somente para o pescador na época do defeso - quando é proibida a pesca em razão da reprodução dos pescados - acaba beneficiando até vereador da cidade: Felisberto Gomes dos Santos (PMDB), o Filú, que também é o presidente da Colônia de Pesca que agiliza os documentos para o registro de novos pescadores.

Filú é um dos apoiadores do candidato a deputado federal José Carlos da Pesca (PRB), o Zé da Pesca, que pede votos na cidade e teve candidatura indeferida pelo TRE há duas semanas, mas disse que vai recorrer. Motivo: contas reprovadas pelo Tribunal de Contas por problemas quando presidiu a Federação dos Pescadores da Bahia nos anos de 2008 e 2009.

Cabe ao Ministério da Pesca a fiscalização do registro geral de pesca nos municípios. A TARDE esteve em Ibotirama entre os dias 24 e 27 de agosto para apurar denúncia de supostas fraudes no Bolsa Pesca. A história pode ser conferida a seguir.

 Fiscalização

O superintendente regional na Bahia do Ministério da Pesca, Marcos Rocha, frisou que não há obrigatoriedade de estar vinculado à colônia para obter o registro. Disse, ainda, que a pessoa não pode ter vínculo empregatício nem outra fonte de renda diversa da atividade pesqueira. A fiscalização do benefício, diz Rocha, é feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A assessoria do MTE, por sua vez, informou que denúncias devem ser tratadas no âmbito estadual. Diz, ainda, que nunca houve quantidade de pagamento de benefício superior ao número de pescadores artesanais e que "em tese, a responsabilidade de identificar quem é pescador é o órgão que emite o RGP", ou seja, da pasta da Pesca.

Fonte: A Tarde


Publicada no dia 31 de agosto de 2014, às 15h24

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