Política

TCM pune prefeito de Itaberaba por altos gastos em festa durante seca

Imagem TCM pune prefeito de Itaberaba por altos gastos em festa durante seca
João Filho terá que pagar uma multa de R$19,5 mil e que deve ser recolhida aos cofres municipais  |   Bnews - Divulgação

Publicado em 20/08/2014, às 06h41   Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)


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O prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho, foi multado pelo Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (19), em função da contratação irregular de atrações musicais para animar o São João, no exercício financeiro de 2012, quando o município sofria graves consequências ocasionadas pela estiagem.

Segundo o TCM, os conselheiros aprovaram como punição a aplicação de uma multa de R$19.500,00, a ser paga pelo prefeito e que deve ser recolhida aos cofres municipais. Isto porque João Mascarenhas Filho contratou sem licitação a empresa Joedson Farias Costa - ME, pelo montante R$390.000,00, visando a apresentação de bandas musicais durante os festejos juninos.

Ainda de acordo com o órgão, ocorre que, além de não realizar concorrência para selecionar as atrações musicais para a festa, o prefeito não demonstrou que a empresa contratada fosse representante exclusiva das bandas que escolheu. Os inspetores do TCM constataram ainda que a administração, à época, não demonstrou ter capacidade econômica para investir no forró e, também, atender as demandas da população que sofria com os efeitos da seca, graves a ponto de o próprio prefeito decretar situação de emergência no município.

Cabe recurso da decisão.






Publicada no dia 19 de agosto de 2014, às 17h44

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