Duas leis curiosas foram sancionadas ontem (18) em Salvador pelo prefeito ACM Neto (DEM). A primeira, de autoria do vereador Leo Prates (DEM), multa soteropolitanos que forem flagrados praticando atos de vandalismo na capital. Os valores das punições variam de R$ 1 mil a R$ 1 milhão. Caso não pague o valor da infração, o ‘vândalo’ poderá ter o nome incluído no SPC do poder público, o Cadin, e ficará sem obter alvarás e fazer contratos com a prefeitura. Já a segunda, de Marcell Moraes (PV), também prevê punição financeira para quem for pego jogando lixo no chão. A multa inicial é de R$ 200.
Ciente de que as fiscalizações são difíceis, Leo Prates mantém a confiança. “Você tem três instrumentos para a fiscalização: a Guarda Municipal que zela pelo patrimônio público, a monitoração pelo vídeo feito pela Cogel e na lei possibilito convênio com a Polícia Militar. Então, estou confiante que vai dar certo. Os instrumentos estão aí”, acredita.
Já Marcell Moraes crê na possibilidade de que as leis possam educar a população. “Eu sempre me recordo da lei antifumo. Antigamente todos criticavam, achavam impossível e apenas um estabelecimento foi multado. Hoje, ninguém se atreve a acender um cigarro em local fechado. A população se reeducou e o mesmo acontecerá com a lei que pune quem jogar lixo no chão”, lembra.
