Política

Redução da maioridade penal é tema de debate no Se Liga Bocão

Imagem Redução da maioridade penal é tema de debate no Se Liga Bocão
Especialistas mostraram pontos referente à ressocialização dos menores e estrutura social  |   Bnews - Divulgação

Publicado em 15/08/2014, às 09h19   Djalma Júnior (Twitter: @djalma88)


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Um dos temas mais polêmicos da sociedade moderna brasileira é a redução da maioridade penal. Para esclarecer e levantar pontos que levem às pessoas a uma possível reflexão sobre a temática, o programa Se Liga Bocão promoveu nesta quinta-feira (14) um debate. Durante o encontro participaram o juiz de Direito aposentado, Ubaldino Leite e o coordenador executivo do Centro de Defesa da Criança e Adolescente (Cedeca).

Ambos convidados se mostraram contrários à possibilidade de proposta da redução da maioridade penal, mas em alguns pontos a chamada “ressocialização” foi o ápice do debate.

Segundo Ubaldino Leite, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera o menor para efeitos infracionais de 12 a 18 anos e o que se pretende, para alguns grupos, seria reduzir para 16 anos, assim a pessoa já seria responsabilizada como adulto. Para Ubaldino, mesmo sendo contra, a estrutura deveria passar um aumento da pena para o menor infrator. “A princípio estaria de acordo porque o menor de 16 pode escolher um presidente da República, mas o crime organizado está aproveitando os menores de tenra idade e se diminuirmos eles também vão diminuindo as suas escolhas”, disse. 

Ubaldino defendeu ainda que “a pena para o maior de idade ainda é muito branda”. Ainda de acordo com sua análise, a atual forma de ressocialização, com até mesmo acesso a jogos tecnológicos e atividades de lazer não deveriam existir. Ele precisa estar consciente da motivação por estar naquele centro de ressocialização e trabalhar. Concluindo a sua ideia, ele ainda afirmou que “aquilo leva um menor a matar é a existência dos maus políticos que utilizam o crime organizado”.

Para o coordenador executivo do Centro de Defesa da Criança e Adolescente (Cedeca), Waldemar Oliveira, ao ser indagado se educação e punição estariam aliadas, o mesmo afirmou que educar é prioridade. Ele ainda ressaltou que na família brasileira atual, o que estaria faltando seria o diálogo. “A sociedade moderna acabou a apresentando uma nova forma de família, e é possível que com essa nova formação os menores estejam sem uma segurança por parte dos pais”, analisou.

Em contra partida, Waldemar apontou que o Cedeca não pugna por impunidade e que os adolescentes precisam ter acesso a atividades mais lúdicas, que segundo ele faz parte de um trabalho de ressocialização.

O coordenador do Cedeca assegurou ainda que, segundo dados do Centro, mais de 60% dos adolescentes que saem do Centro de Ressocialização conhecido como Comunidade de Atendimento Socioeducativo não voltam para o crime. Em sua conclusão, Waldemar acredita que “exista uma falta de políticas públicas mais sérias para lidar com o tema”.

Publicada no dia 14 de agosto de 2014, ás 19h42


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