Tudo em família: secretários de Araci empregam parentes no serviço público
Irmãos, filha, cunhado e esposa estão entre os funcionários da prefeitura |
Publicado em 24/10/2013, às 17h05 Juliana Nobre (Twitter: @julianafrnobre)
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A prática do nepotismo não é crime, mas considerada pela Justiça e, principalmente, pela população um ato imoral. Apesar disso, muitas prefeituras ignoram a imoralidade e encontram a oportunidade para empregar parentes e retribuir favores acordados durante as campanhas políticas. O caso pode estar acontecendo na Prefeitura de Araci.
A reportagem do Bocão News recebeu documentos que comprovam a contratação de parentes de secretários para cargos comissionados sem análise técnica para os cargos. De acordo com informações do Tribunal de Contas dos Municípios, Karine Costa Santiago é coordenadora do Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS) da Secretaria Municipal da Saúde e é filha do atual secretário João Batista da Silva Santiago.
Ainda entram na lista os irmãos da secretária de Desenvolvimento Social, Renalva Cordeiro, Maria José Lisboa Cordeiro e Marinalva Lisboa Cordeiro com os cargos de supervisores pedagógicos na Secretaria de Educação e Israel da Silva Pinho com cargo comissionado de coordenador de apoio administrativo na prefeitura; a irmã da secretária de Cultura e Turismo, Gauba Rejane Oliveira, Aldania Oliveira, como coordenadora na secretaria de Educação e o cunhado Ivon Melo da Silva sendo coordenador de Turismo na prefeitura.
O irmão do secretário da Administração, Ueston Pinho, Israel Pinho, possui cargo comissionado de apoio administrativo na prefeitura e a esposa Beatriz Andrade, como secretária escolar na pasta de Educação.
De acordo com a Constituição Federal, a nomeação de cônjuges, companheiros ou parentes diretos ou por afinidade até o terceiro grau para cargos de confiança ou comissionados na administração pública direta ou indireta, em qualquer dos poderes da União, Estados, Municípios e Distrito Federal viola a constituinte.
O prefeito de Araci, Antônio Carvalho da Silva Neto (PDT), informou à reportagem que a única ilegalidade que o setor jurídico da prefeitura sinalizou é o caso da filha do secretário da Saúde. Segundo o pedetista, Karine já trabalhava na pasta antes da nomeação do pai. A coordenadora teria engravidado no período de transição, e foi mantida na secretaria por estar em licença à maternidade. “O jurídico ainda analisou os outros casos e pelo que me consta, até o momento, não há ilegalidade nos casos”.
Silva Neto refere-se ao fato dos funcionários serem lotados em secretarias diferentes dos seus parentes. O que pode ser considerado nepotismo cruzado. Neste caso, é aquele quando dois agentes públicos empregam familiares um do outro como troca de favor.
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