Convênio garante R$ 138 milhões para o governo da Bahia

Recursos da ordem de R$ 138 milhões estão garantidos para investimentos nas áreas de cultura, infraestrutura, ações econômicas e sociais a partir da assinatura, nesta sexta-feira (23), de um convênio entre o Governo do Estado e a empresa de telefonia Oi. A solenidade, realizada na Governadoria, no Centro Administrativo, em Salvador, reuniu o governador Jaques Wagner, os secretários Carlos Martins (Fazenda) e Albino Rubim (Cultura), e a diretoria da companhia.

Mediante abatimento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), R$ 120 milhões serão aportados em dez parcelas de R$ 12 milhões para o Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia (Fies), a partir do mês de março, e os R$ 18 milhões restantes serão repassados em três parcelas de R$ 6 milhões para o Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA), nos meses de abril, maio e junho, totalizando R$ 138 milhões.

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Segundo Carlos Martins, este tipo de incentivo possibilita que a empresa obtenha benefícios sem comprometer os investimentos do Estado. “Prova disso é que, no exercício passado, nós tivemos um crescimento da receita”. Para ele, todos ganham, “o contribuinte, o Estado e as companhias”.

Foto: Agecom

De acordo com Martins, o dinheiro do Fies será investido em diversas áreas como infraestrutura, inclusão produtiva e mobilidade urbana. Já o Fundo de Cultura está relacionado com as atividades da pasta”.

Albino Rubim explicou que o Fundo de Cultura é um investimento mais universal do que as leis de incentivo. “O fundo é de cerca de R$ 30 milhões e o aporte hoje foi de R$ 18 milhões. Esse dinheiro vai estar disponível aos produtores e agentes culturais a partir de editais públicos, abertos a todas as pessoas”.

Parque Tecnológico

Para o presidente da Oi, Francisco Valim, o governo está fazendo os investimentos certos, em cultura, desenvolvimento, infraestrutura e tecnologia. “O Parque Tecnológico é um exemplo desses investimentos que podem ser realizados a partir do Fies, e que nós acreditamos que terá um grande desenvolvimento. A Oi tem participado com a implantação de fibra ótica para que todos os usuários do parque tenham internet de altíssima velocidade, nos escritórios e remotamente”.

A empresa, este ano, também vai investir outros R$ 200 milhões em banda larga de alta velocidade, fibras óticas e novas tecnologias, segundo o diretor de planejamento executivo João de Deus.

“Acabamos de chegar com fibra ótica no Parque Tecnológico do Estado e ao mesmo tempo vamos fornecer cobertura 3G e banda larga sem fio. No interior, estamos levando fibra ótica para as principais cidades e a meta é chegar a Barreiras ainda este ano”.

Nota originalmente publicada às 9h do dia 24