O conselho gestor do programa de parcerias Público-Privadas (PPP) da Bahia aprovou na quarta-feira (29) uma resolução que incluía o ressarcimento à concessionária do Hospital do Subúrbio no valor superior aos R$ 5.3 milhões, o segundo termo aditivo ao contrato de concessão administrativa para gestão e operação.
Em conversa com a reportagem do
Bocão News, na última sexta-feira (9), o secretário da Saúde, Jorge Solla, ressaltou que o contrato entre governo e concessionário prevê tais ações ao longo do ano. Em 28 de maio próximo completam dois anos desde a assinatura do termo de concessão com Prodal Saúde.
O chefe da pasta explica ainda que o modelo adotado no Hospital do Subúrbio tem se mostrado eficaz e outros dois projetos estão em fase de contratação. “Só que nestes casos a situação é diferente. A PPP permite que adequarmos o contrato às necessidades. A contratação de serviços tem metas bem definidas”, garante.
Um dos projetos é o do Instituto Couto Maia. O secretário revelou que a ideia é fazer a contratação, via PPP, de todos os equipamentos e estrutura. O novo hospital deve ser construído entre os bairros de Águas Claras e Cajazeiras, o antigo prédio será reestruturado para atender a dependentes químicos.
Sobre o contrato, Solla faz questão de ressaltar que a equipe do atual hospital tem a competência e que esta é a razão para o modelo de concessão ser diferente da do Hospital do Subúrbio, por exemplo. “Quando fizemos a contratação do Hospital do Subúrbio tínhamos os equipamentos e precisávamos da equipe. Agora, temos a equipe e precisamos dos aparelhos”.
Imagens
No entanto, a “menina dos olhos” do secretário é a concessão que vai permitir a ampliação e qualificação de toda a rede de imagens. Solla revela que o acordo com o Banco Mundial para garantir o financiamento já foi feito e que a licitação para a consultoria também. “Para nossa grata surpresa a empresa que venceu foi a Antares, que foi responsável pela montagem das principais redes hospitalares de Madri na Espanha”.
Entre os meses de abril e maio este projeto deve ser iniciado. A ideia, segundo Solla, é que não seja mais necessário imprimir os exames de imagem. O modelo avançado deve permitir, por exemplo, que haja uma rede estadual de imagem. Os médicos terão acesso aos exames de qualquer ponto da rede, que deve ser ampliada e atualizada.
Criticas
Os projetos estão andando. Os dois foram incluídos no programa de PPP da Bahia na quarta-feira (29 de fevereiro). Em entrevista à reportagem do Bocão News, o líder da bancada da oposição na Assembleia Legislativa, Paulo Azi (DEM), fez duras criticas ao modelo e ao secretário Solla.
“Nós (oposição), desde o início, levantamos nossas preocupações com relação à maneira como foi efetuada a terceirização, porque na realidade o Hospital do Subúrbio foi privatizado. O governo petista que está ai falando em privataria tucana, privatiza mais do que qualquer governo na história deste estado. Na realidade o hospital foi privatizado por um modelo contratual que foi, inclusive, questionado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Nós vamos apertar a fiscalização ao Estado em todos os ângulos e esta é, efetivamente, uma vertente que nos preocupa. Principalmente, porque o secretário da Saúde, Jorge Solla, é, no mínimo, muito relaxado e nós teremos uma atenção especial com relação as ações e aos encaminhamentos que ocorrem nesta secretaria do estado.”
Nota originalmente às 15h48 do dia 12