Lei Orçamentária 2012 é aprovada na Câmara de Salvador

Publicado em 20/12/2011, às 21h04 Redação Bocão News

Com uma emenda que beneficia os agentes comunitários de saúde e de endemias, foi aprovada na sessão desta terça-feira (20) da Câmara Municipal de Salvador a Lei Orçamentária Anual (LOA/2012), no valor prevista de R$ 3,76 bilhões.
A bancada da oposição classificou o projeto do Executivo como “uma peça de ficção”, por ser meramente autorizativa, e criticou o fato do Executivo não ter promovido nenhum debate com a população na fase de elaboração da proposta.
Já no Legislativo o processo de discussão com a comunidade envolveu a realização de nove audiências públicas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

A emenda acatada contempla a antecipação para janeiro de 2012 dos efeitos financeiros do enquadramento dos agentes de saúde, o que estava previsto para julho. Dezenas de agentes de saúde acompanharam a sessão, pressionando pela aprovação – além disso, eles denunciaram que até o momento a categoria não recebeu o 13º salário.
A vice-presidente da Comissão, vereadora Marta Rodrigues (PT), apresentou voto em separado contrário à aprovação da proposta orçamentária, com exceção da emenda que beneficiou os agentes de saúde.

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