Prefeitura tenta “esclarecer” comparação de IPVA e IPTU

A Prefeitura de Salvador enviou nota ao BNews a título de esclarecimento sobre a nota publicada na coluna “Na Sombra do Poder”. As informações chegadas a este site dão conta de que a Justiça baiana analisa criteriosamente o aumento de IPTU que será promovido pela Prefeitura. Além de ainda não ter decidido a respeito da legalidade do primeiro reajuste.

Em seus esclarecimentos o órgão sustenta que compara valores de diferentes ativos, no caso, imóveis e veículos, e os impostos respectivos (IPTU e IPVA), para demonstrar que, em relação ao valor dos bens o imposto municipal cobrado é inferior ao estadual. 

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A argumentação parte de pressupostos distintos e estranhos e não apresenta método de classificação de parâmetro. Ou seja, faz do jogo de palavras uma escolha política no intuito de confundir quem lê. 

Oras, carro é uma coisa. Imóvel é outra. IPVA é uma coisa e IPTU é outra totalmente diferente. Eles não guardam entre si, a exceção de ser imposto, nenhuma relação que suscite um comparativo.

No entendimento da prefeitura, este site escolheu um exemplo, “considerado como fora da média, sob o argumento que refletia uma métrica luxuosa”. Mas cita que nos comparativos apresentados pela gestão municipal havia outros exemplos.

Ainda assim, partem da mesma confusão: cruzando informações referentes ao imposto de carro com o de imóvel. Neste ponto, o comunicado indica que o BNews poderia ter tomado outro exemplo. Sugere, desta forma, o que a reportagem deveria fazer para melhorar a compreensão de sua peça oficial.

Intrigante é que segue em busca de sustentação da tese de que comparar diferentes funciona. Ignora o fato de que colocar imposto estadual em comparação a outro, sem relação, municipal, serve a finalidades políticas mais que a esclarecimentos ao cidadão.

Segue a nota na integra:

A respeito da nota veiculada por esse site sob o título “Na Sombra do Poder: para justificar aumento do 
IPTU, Prefeitura faz comparação fora da média”, a Sefaz  presta os seguintes esclarecimentos:

1) Com o propósito de comparar valores de diferentes ativos, no caso imóveis e veículos, e os impostos respectivos (IPTU e IPVA), para demonstrar que, em relação ao valor dos bens o imposto municipal cobrado é bem inferior ao estadual,  a Prefeitura apresentou cerca de cinco exemplos. Em todos os exemplos, os ativos tinham montante semelhante e o IPVA era sempre muito superior ao IPTU, proporcionalmente ao valor do bem.

2) A escolha do exemplo, considerado como fora da média, sob o argumento que refletia uma métrica luxuosa, foi do próprio site, que poderia tomar outros exemplos citados, de padrões diferentes, como o caso de um Jeep avaliado em R$ 93 mil que paga um IPVA de R$ 2795,00 e um apartamento no valor de R$ 1.314.000 que paga um IPTU praticamente igual,  embora tenha um valor catorze vezes maior que o carro.

3) Se fossemos comparar esses mesmo veículos com um apartamento de valor semelhante (R$ 93.000,00), a disparidade seria mais dramática, pois  o IPTU do imóvel seria isento, enquanto o veículo pagaria os R$ 2.715,00 referidos.