Política

Projeto que proíbe veículos de tração animal em Salvador é vetado por ACM Neto

Publicado em 16/08/2017, às 08h51   Redação BNews


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O prefeito ACM Neto (DEM) vetou um projeto da vereadora Ana Rita Tavares (PMB), que propôs a retirada gradativa de veículos de tração animal das vias e logradouros públicos do Município de Salvador. Na justificativa, publicada no Diário Oficial do Legislativo, Neto diz que a prefeitura precisará contratar fiscais para o serviço, cujos custos não poderiam ser arcados pelo município.

“Ademais, a Lei Federal nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, Código Ambiental, já faz previsão de aplicação de penalidades nas situações regulamentadas pela proposição, não restando desamparada a pretensão legislativa”, completa o gestor. 

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