O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, negou um novo pedido do ex-presidente Lula para declarar a suspeição do juiz Sérgio Moro nos casos da Operação Lava Jato que o envolvem. Fischer não conheceu habeas corpus da defesa do ex-presidente, ratificando decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4). As informações são do Estadão.
Moro condenou Lula a 12 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex. O petista recorreu. Moro ainda mantém outros dois processos criminais contra Lula.
Segundo a publicação do site do Estadão, ao negar o novo pedido da defesa, o ministro assinalou que ‘não há ilegalidade na decisão do TRF4, já que o meio processual escolhido não é adequado para o exame de eventual suspeição do juiz ou para analisar suposta incompetência da 13.ª Vara Federal em Curitiba’.
A defesa apontou a postura do juiz durante audiências de instrução na ação penal a que o ex-presidente responde na Lava Jato como ‘fatos novos’ que permitiriam nova análise da matéria e demonstrariam a ‘parcialidade do magistrado na condução dos processos’.
O ministro disse que esses ‘novos fatos’ teriam que ser discutidos primeiramente perante as instâncias inferiores, razão pela qual não podem ser analisados diretamente pelo STJ.
