Na segunda semana após a reabertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa da Bahia, os deputados continuam sem votar projetos. A sessão plenária desta terça-feira (8), aconteceu, porém caiu por falta de quórum e foi encerrada pouco antes das 17h. Teoricamente era para ser uma sessão de votação já que dois projetos sobrestam a pauta, porém por acordo, os parlamentares decidiram adiar a votação.
A ideia, a priori, era votar o projeto que “aprimora a atuação da Bahia Investe, alterando os arts. 3º e 13 da Lei nº 13.467, de 23 de dezembro de 2015”. Outro, também do Executivo, está na pauta da semana. Trata-se do projeto de Lei que “autoriza o Poder Executivo a renegociar as operações de crédito firmadas com recursos do Banco Nacional e Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A proposta, segundo o governo, visa “transacionar as operações de crédito a fim de fortalecer os investimentos no Estado da Bahia, reforçando o desenvolvimento econômico e a efetivação de benefícios para população baiana”.
Ambas ficaram para a próxima semana. Hoje, o que pautou o assunto no plenário foi a “ovada” no prefeito ACM Neto e o prefeito de São Paulo João Dória, que recebeu nesta segunda (7) o título de Cidadão Soteropolitano, na Câmara de Vereadores. A entrega do título foi protagonizada por brigas, ovos, manifesto e muito “corre corre” na Praça Municipal. Outro assunto também foi motivo de discursos inflamados na Alba, o não cumprimento da promessa do governador em relação às emendas impositivas dos parlamentares. O prometido foi pagar até o final de julho, o que não foi feito. O não pagamento das emendas foi motivo de boicote na Alba no primeiro semestre, foram dois meses sem nenhuma votação na Casa.
Caso votem na próxima semana os dois que sobrestam a pauta, os planos do presidente da Casa, Angelo Coronel é votar a chamada “PEC Bomba”, a Proposta de Emenda à Constituição que permite ao poder Executivo liberar a transferência de recursos provenientes das emendas parlamentares individuais aos municípios inadimplentes.
