O odor que o lixão emite no município de Alagoinhas, na região sisaleira da Bahia, tem incomodado a população e chamado a atenção de autoridades estaduais. Nesta quinta-feira (20), durante visita ao município baiano, o vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca (PT) criticou o aterro sanitário, pediu atenção do Ministério Público, dos órgãos ambientais responsáveis e da atual administração.
“A disposição final dos resíduos sólidos em Alagoinhas está acontecendo de forma inadequada e com sérios prejuízos para o meio ambiente e consequentemente para a qualidade de vida da população. As condições de operação e adequação não condizem com as legislações vigentes do referido equipamento público”, sintetiza Suíca.
Para o líder do PT na Câmara de Salvador, há várias irregularidades relacionadas à execução do contrato de número 143/2013 realizado pela prefeitura com a empresa ART Construtora, Consultoria e Serviços LTDA – com a função de operar, dar manutenção e monitoramento ao aterro sanitário municipal.
“Entre as irregularidades, ambientalistas e lideranças políticas locais apontam para os trabalhadores contratados [terceirizados] com atraso de três meses de seus proventos, infraestrutura deficiente, lixo acumulado fora das células em operação, além da vulnerabilidade dos catadores que atuam na localidade do aterro”, salienta Suíca.
Para o petista, é imprescindível ouvir a população e é preciso ampliar a atividade fiscalizadora em defesa do cidadão, garantindo os termos estabelecidos na Constituição e a aplicação das leis.
“O Ministério Público e os órgãos ambientais precisam averiguar as situações irregulares em Alagoinhas o quanto antes, para que sejam tomadas medidas urgentes que restabeleçam a ordem e a garantia de direitos à saúde e à preservação do meio ambiente da população”, completa. Suíca diz que a prefeitura local tem conhecimento das irregularidades, mas que o órgão tem sido inoperante. “Nenhuma medida para adequação e requalificação do aterro e solução dos problemas foi apontada”.
