Marta diz que Consórcio Lapa pode ser beneficiado com desafetação de terreno

A vereadora Marta Rodrigues (PT) afirmou, nesta quarta-feira (28), que o projeto do Executivo Municipal que pretende desafetar 32 terrenos públicos pode beneficiar o Consório Lapa. De acordo com a legisladora oposicionista, o grupo tem interesse em construir um shopping center na região da Estação da Lapa. 

A petista diz que um artigo do projeto de lei prevê a desafetação de uma área de 6.035m² localizada ao lado do Colégio Central. De acordo com Marta, a destinação do terreno não seria a venda, mas sim o atendimento ao disposto na Lei Municipal 8.545/2014, que regulamenta a concessão da Estação da Lapa, administrada pelo Consórcio Lapa.

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Segundo Marta, o interesse em ceder o terreno para a construção de um ‘shopping’ fica claro com a leitura do decreto 25268/2014 que regulamentou a lei municipal. No artigo 1º do decreto, um trecho explica que fica permitido à concessionária responsável pela Lapa utilizar “terrenos anexos à estação, de propriedade do município, para implantação e exploração de empreendimentos comerciais do tipo centro de compras ou similar e adequação dos serviços do referido equipamento público”.

“Podemos concluir que o prefeito pretende destinar patrimônio do município para construção de um shopping center? De quem é mesmo o Consórcio Lapa?”, alfineta Marta Rodrigues.