Oficialmente o recesso parlamentar que ocorre em todo país no mês julho inicia dia 1º do próximo mês, porém, o famoso “recesso branco” já começou na Assembleia Legislativa da Bahia. Na sessão de terça-feira (20) a Casa limpou a pauta e aprovou 90 projetos, incluindo a LDO 2018 (Lei de Diretrizes Orçamentária), que, em tese, é a “porta” para o recesso, já que o semestre só pode ser fechado após a votação da lei orçamentária. Neste seis primeiros meses, foram votados e aprovados 113 proposições, segundo dados levantados pelo BNews junto a Mesa Diretora da Alba.
90 deles foram aprovados na sessão de ontem.
Foram 10 projetos do Executivo (oriundos do Governo do Estado), quatro do Tribunal de Justiça, um do Tribunal de Contas do Estado e duas mensagens. De iniciativa parlamentar, a Casa aprovou 70 projetos de lei de deputados, um de emenda constitucional, 23 projetos de resolução e dois requerimentos. Porém, a maioria dos projetos dos deputados é comenda, título, honrarias e afins.
Conforme o presidente da Casa, Angelo Coronel, ao assumir o cargo em fevereiro havia 865 projetos elaborados pelos parlamentares. Ele questionou ainda o fato de a maioria ser inconstitucional por onerar o Executivo, o que não é permitido por lei e reiterou o desejo de aprovar a PEC que muda a constituição e permite que deputados apresentem projetos que gerem custos ao governo do Estado, desde que esteja dentro da previsão orçamentária anual.
Fato curioso nesse semestre é que o parlamento ficou praticamente parado durante dois meses sem votar nenhum projeto. Isso devido a um “boicote” da oposição e própria base governista por conta do não pagamento das emendas impositivas, verba destinada a cada deputado, que o governador não pagou.
