Deputados “engrenam” e devem votar mais dois projetos nesta terça (13)


Por Tamirys Machado | Fotos: Vagner Souza / Bocão News

A Assembleia Legislativa da Bahia pode votar nesta terça-feira (13) mais dois projetos que sobrestam a pauta e assim deixar o caminho livre para colocar na pauta a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 (LDO), que será apreciada no âmbito das comissões no mesmo dia, porém no turno da manhã.  Se houver a votação serão duas semanas seguidas de trabalhos no plenário da Casa, o que não acontecia há dois meses. Neste período houve um “boicote” dos parlamentares da própria base devido a falta de pagamento por parte do governador das emendas impositivas e uma possível insatisfação com o líder da bancada.  
 
Os parlamentares travaram a pauta que só foi retomada na semana passada quando aprovaram quatros projetos e apreciaram seis. Dentre eles a PL 22.189/17 que altera as regras das licenças médicas dos servidores públicos do Estado. Mas a “engrenagem” tem um motivo: a votação da LDO e consequentemente o encerramento do primeiro semestre, podendo assim iniciar o recesso parlamentar. O governo trabalha para votar LDO em segundo turno logo após o São João, mais precisamente dia 27 de junho, uma terça-feira.  
 
Para isso a estratégia foi convocar uma Comissão Conjunta para esta terça-feira (13) visando apreciar a LDO, aceitar uma das emendas da oposição para evitar que haja obstrução e já marcar para próxima semana (dia 20) a votação em primeiro turno no plenário. O recesso parlamentar, que geralmente é em julho, só pode ocorrer após a votação da LDO. Feito isso, em tese, os deputados já podem sair de “férias”. 
 
Até o momento, dois projetos sobrestam a pauta. O PL 190/17 que autoriza a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) a não ajuizar execuções para cobrança de créditos tributários de valor inferior a R$ 20 mil e o PL 22.196/17 que concede benefício da meia passagem escolar no sistema de transporte público metroviário intermunicipal. O projeto 22.195/17 que estabelece as diretrizes da Política Industrial da Bahia do Centro Industrial de Aratu foi suspenso pela justiça, e, portanto, retirado da ordem do dia. 
 

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