Política

Alba convoca comissão conjunta para votar LDO 2018

Publicado em 13/06/2017, às 10h24   Tamirys Machado


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Parlamentares das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia se reúnem nesta terça-feira (13) para apreciar o parecer ao Projeto de Lei nº 22.301/2017, de autoria do Poder Executivo, que trata sobre as Leis de Diretrizes Orçamentárias, LDO 2018. A comissão conjunta acontece às 10h30 na sala da CCJ. A expectativa da bancada governista é votar a LDO, no âmbito das comissões nesta terça e levá-lo a plenário já na próxima semana, dia 20 de junho, em primeiro turno. 
A previsão das receitas da LDO para 2018 é R$44,9 bilhões, superando 2,7% o orçamento de 2017, que foi de R$43,7 bilhões. Ao projeto a bancada de oposição apresentou cinco emendas. Conforme apurado pelo BNews, uma delas foi acatada pelo governo e já consta no parecer do deputado Nelson Leal. A emenda aprovada pede a inclusão no orçamento de 2018 de dois programas do governo estadual, o Educar Para Transforma, que visa atingir 150 mil matrículas em cursos técnicos de nível médio e o Saúde Mais Perto de Você, que busca descentralizar os serviços de saúde, fortalecendo o atendimento regional. 
Conforme o deputado Luciano Ribeiro (DEM) que ficou a cargo de apreciar o parecer para dar o encaminhamento à bancada oposicionista, os deputados irão se reunir antes do início da Comissão Conjunta para decidir como irão votar. Ele ressaltou, após ter acesso ao parecer, que das 22 emendas apresentadas pelos parlamentares, somente uma foi acatada. "Fazemos uma oposição propositiva, sempre discutimos, apresentamos emendas, mas o governo fica no jogo político e é difícil aceitar as emendas, pontuou. 
Já a base governista está trabalhando para que não haja obstrução e o parecer seja aprovado. “Expectativa boa, semana que vem já devemos levar ao plenário”, disse Zé Neto (PT) líder do governo.  A LDO 2018 estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado para o exercício de 2018, em conformidade com o disposto na Constituição Federal.  A estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) baiano para o próximo ano é de 3,0%. 
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Publicada no dia 12 de junho de 2017, às 17h40

Classificação Indicativa: Livre

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