Com três projetos travando a pauta na Assembleia Legislativa da Bahia, na sessão desta terça-feira (6) deve ser votado apenas um. Há mais de dois meses não há votação na Casa Legislativa. A última foi 5 de abril quando, por unanimidade, os parlamentares aprovaram a PEC do fim da reeleição para presidente da Alba e mesa diretora.
A insatisfação não vem só por parte da oposição, a base aliada do governador Rui Costa vem boicotando as sessões sem dar quórum suficiente para continuidade dos trabalhos. O não pagamento das emendas é uma das críticas da oposição e base. Porém, há um indicativo da pagamento por parte do governo, já anunciado por aliados políticos e pelo próprio governador. O que, na avaliação de alguns deputados, pode fazer com que as votações ocorram esta semana.
Na sessão desta terça-feira estão na pauta o PL 22.189/17 que altera as regras das licenças médicas dos servidores públicos do Estado; o Projeto 190/17 que autoriza a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) a não ajuizar execuções para cobrança de créditos tributários de valor inferior a R$ 20 mil e o PL 22.196/17 que concede benefício da meia passagem escolar no sistema de transporte público metroviário intermunicipal.
No entanto, espera-se que seja votada a proposta que altera o prazo das licenças médicas e o da dívida de R$ 20 mil deve ocorrer o pedido de vista (tempo maior para apreciação da matéria). Sendo assim, no mínimo, até a próxima semana teremos projetos sobrestando a pauta na Alba.
O projeto 22.195/17 que estabelece as diretrizes da Política Industrial da Bahia do Centro Industrial de Aratu foi suspenso pela justiça, e portanto, retirado de pauta. Até o momento o painel eletrônico contabiliza 55 presenças e 8 ausências. No plenário, porém, há 20 deputados. Contando com os presentes na "sala do cafezinho", já há número para quórum de sessão. A galeria, inclusive, está lotada com representantes do ministério público.
