Política

Assessoria de ACM Neto garante sanção do Revitalizar desde a semana passada

Publicado em 22/05/2017, às 20h43   Redação BNews


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Em nota enviada ao Bocão News, a assessoria do prefeito ACM Neto (DEM) contestou a informação da oposição na Câmara de Salvador a respeito da publicação do Revitalizar nesta segunda-feira (22).
Como demonstra o arquivo em anexo, o prefeito ACM Neto sancionou na última sexta-feira, dia 19, o projeto de lei que institui o Programa de Incentivo à Restauração e Recuperação de Imóveis do Centro Antigo de Salvador, o Revitalizar, enviado pelo Executivo e aprovado pela Câmara de Vereadores no final de abril. Por uma falha de edição, o texto sancionado não foi publicado logo cedo na página do Diário Oficial do Município (DOM) na internet, apesar de encaminhado para divulgação pela chefia de Gabinete. A versão correta, entretanto, foi publicada cerca de 15 minutos após a falha ter sido notada pela equipe do DOM. A Prefeitura esclarece, ainda, que não foi notificada oficialmente sobre nenhuma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a respeito da aprovação pela Câmara ou da sanção pelo Executivo do projeto de lei do Revitalizar. 

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