Sem maioria da base presente, oposição derruba sessão na Alba

Mais uma sessão na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) foi derrubada pelos deputados da oposição por falta de quórum, na tarde desta quarta-feira (17). A estratégia permanece a mesma de semanas atrás: os opositores pedem verificação de quórum ainda no pequeno expediente, a maioria da base de Rui não comparece e a sessão cai. 

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O deputado Adolfo Viana pediu para zerar o tempo no painel eletrônico e contar os 15 minutos. Com o tempo zerado houve discussão entre oposição e governo e, mais uma vez, foi adiada a votação de dois projetos de lei, ambos do executivo.

No total, quatro projetos sobrestam a pauta. Desde o dia 24 de abril estão na pauta o PL 22.189/17, que altera o art. 99 e o caput do art. 146, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 199 e tem o “objetivo de promover maior controle sobre os afastamentos para tratamento de saúde dos servidores” e o PL 22.190/17 que autoriza o não ajuizamento de execuções para cobrança de créditos tributários inferior a R$ 20 mil.

E desde a semana passada, mais dois entraram na lista de sobrestamento. Os projetos 22.195/17 que estabelece as diretrizes da Política Industrial da Bahia do Centro Industrial de Aratu - CIA e do Canal de Cotegipe, cria o Conselho de Desenvolvimento do CIA e o Conselho de Desenvolvimento do Canal de Cotegipe; e o 22.196/17 que concede benefício da meia passagem escolar no sistema de transporte público metroviário intermunicipal.

Além destes, deve entrar na pauta de votação também a lei de diretrizes orçamentárias, LDO. O secretário de Planejamento, João Leão (PP) entregou a LDO 2018 ao presidente da Assembleia, Angelo Coronel, na última segunda-feira (15).

A previsão das receitas para 2018 é da ordem de R$44,9 bilhões, superando 2,7% o orçamento de 2017, que foi de R$43,7 bilhões. A estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) baiano para 2018 é de 3,0%, o que supera a estimativa brasileira de 2,3%.