Deputados de oposição cobram emendas impositivas do governo

Circula na bancada de oposição ao governo Rui Costa na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) há pelo menos duas semanas um demonstrativo de execução das despesas por emendas individuais dos deputados estaduais com informações dissonantes, conforme os próprios parlamentares.

A reportagem do BNews enviou uma cópia do documento para o secretário estadual de Relações Institucionais, Josias Gomes, na última quinta-feira (4), que se comprometeu apurar a veracidade das informações e retornar a ligação, contudo, até o fechamento da matéria neste domingo (7), não houve qualquer retorno.

CONFUSÃO

Rapper famosa é acusada de assédio e de fazer sexo ao lado de funcionário

É DA BAHIA!

Olimpíadas Paris: Atleta baiana garante vaga na canoagem velocidade

Na planilha, obtida através do Fiplan, consta que o governo liquidou R$ 6.146.676,82 referentes às emendas de 2016. O saldo a liquidar supera os R$ 79 milhões. Cada deputado tem direito a indicar R$ 1,2 milhão em emenda, sendo que 50% deste montante deve ser destinado a Saúde, 25% a Educação e o restante de livre escolha.

Além do fato de não ter cumprindo com regramento constitucional, o que se explica em parte com a crise econômica, outro dado tem sido alvo de criticas dos adversários políticos de Rui Costa: valores constantes como liquidados em pelo menos cinco casos não correspondem com a realidade, conforme os próprios deputados.

Casos de Alan Sanches (DEM), Fábio Souto (DEM), Hildécio Meireles (PMDB), Luciano Filho (PMDB) e Sildevan Nobrega (PRB). Os cinco deputados teriam recebido, conforme o relatório, valores referentes à emenda individual, no entanto, não foram informados e desconhecem tal “recebimento”.

A Hildécio teria sido pago R$ 120 mil em emendas. O peemedebista afirmou que não recebeu e que vai procurar, já na próxima semana, respostas do governo sobre estes dados apresentados. “É um absurdo. Não sabemos de onde tiraram esses valores. Não consta que fomos atendidos em nossos pleitos”. O deputado Sildevan Nóbrega também se diz indignado com estes números.

As emendas impositivas geram polêmica na Alba desde os tempos de governo Jaques Wagner. Geralmente, os valores são distribuídos em equipamentos. A exemplo de ambulâncias que representam algo em torno de R$ 80 mil. Tratores são tabelados em aproximadamente R$ 100 mil. Viaturas policiais variam entre R$ 60 mil e R$ 100 mil. Ônibus escolar pode chegar a R$ 160 mil.

Aparelhos de raio-x e material para escolas também são comumente apresentados como emendas. A conta é essa. “Quando o governo chama os prefeitos para entregar ambulâncias nos atos públicos estes equipamentos são referenciados como emendas, mas nem sempre ou quase nunca o deputado de oposição é chamado a participar”, afirma um parlamentar que prefere não ter o nome divulgado.

Durante o mandato de Marcelo Nilo (PSL) na presidência da Alba houve diversas ocasiões em que os próprios deputados governistas obstruíram votações de projetos oriundos Executivo para sinalizar insatisfação com o demora da liberação de emendas. Este tipo de estratégia parlamentar também acontece no Congresso Nacional.