Política

MP instaura inquérito para apurar supersalários de médicos em Macaúbas

Publicado em 08/03/2017, às 08h39   Aparecido Silva


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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Macaúbas, para apurar as denúncias de irregularidades na contratação de médicos pela prefeitura da cidade. A representação foi protocolada na promotoria pelo Psol, que questionava os valores pagos a médicos contratados para o município.

Os extratos resumidos dos contratos de prestação de serviço foram publicados no Diário Oficial do Município no último dia 3 de fevereiro e chamaram a atenção pelos valores envolvidos. Há contratos que apontam o pagamento de até R$ 60 mil mensais para alguns especialistas.

“Essas quantias, além de superarem absurdamente o teto estabelecido na Constituição Federal para a remuneração de servidores públicos, representa inequívoca imoralidade, ainda mais se considerarmos a carência de recursos por que passa o sistema de saúde local”, diz trecho da nota publicada pelo partido na época.

Um extrato de contrato aponta que o médico Adelson Dias Costa receberá, pela prestação dos serviços de atendimento médico de anestesista no Hospital Regional do município de Macaúbas, o valor de R$ 360 mil pelo período de seis meses, o que representa R$ 60 mil ao mês. 

O médico Claunilton Figueiredo Martins foi contratado para os serviços de atendimento médico cirúrgico de urgência e emergência no hospital da cidade por R$ 240 mil para o período de 04.01.2017 a 30.06.2017. Pelo mesmo valor e período, foi contratado o médico Antonio Rodrigues Silva para os serviços de atendimento médico clínico cirurgião geral de urgência e emergência no hospital.

Entretanto, o médico Adelson Dias Costa negou que receba o valor divulgado pelo MP-BA. “Fiquei chocado com tal notícia e totalmente surpreso. Isso porque, na Câmara de Vereadores, no mês fevereiro deste ano, o presidente da Casa já tinha apresentado os recibos de pagamento que comprovaram que o valor auferido por mim seria muito inferior ao que foi divulgado”, afirma.
O médico apresentou comprovantes de pagamento através de Transferência Eletrônica Disponível (TED), os quais apontam valores que não ultrapassam nem R$ 40 mil. “Ademais, os recibos de pagamento se encontram em poder da Câmara de Vereadores do município de Macaúbas. As repercussões negativas estão sendo alarmantes, ocasionando danos a uma pessoa que trabalha no município de Macaúbas há 20 anos, sempre exercendo seu trabalho com profissionalismo, dedicação e amor. Um profissional que já lançou mão de inúmeras oportunidades para poder estar contribuindo com a saúde pública do município, prestando relevantes serviços à população macaubense. Inclusive, em virtude disso, recebeu o título de Cidadão Macaubense concedido pela Câmara Municipal”, justifica. 
Ele ainda afirma também que “os médicos estão sem receber o pagamento referente ao mês de dezembro do ano passado”, e por causa disso, foi movida uma ação judicial de cobrança contra o município.
Atualizada no dia 21 de março de 2017, às 10h48

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