Política

Colégio de Líderes da AL-BA quer destravar 860 projetos de deputados na CCJ

Publicado em 22/02/2017, às 13h02   Luiz Fernando Lima


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O Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa da Bahia deliberou algumas questões que irão delinear os trabalhos dos parlamentares neste ano de 2017. Já para esta quarta-feira (22), o colegiado decidiu que três projetos de autorias de deputados serão votados no plenário, além de um item de resolução relacionado ao regimento da Casa.

Outro ponto decidido foi em relação a determinação que previa a existência de três membros da Mesa Diretora da AL-BA para realizar sessão. Agora, o trâmite adotado será semelhante ao da Câmara dos Deputados, podendo uma sessão ser iniciada com a presença de apenas um integrante da Mesa. 

O colegiado também decidiu pela criação de uma força-tarefa no intuito de analisar os 860 projetos de deputados que estão parados na Comissão de Constituição e Justiça da AL-BA. Um corpo jurídico vai dar suporte nas análises das propostas que são, em grande parte, concessão de títulos e honrarias a personalidades. A meta é zerar esse "estoque" até o final deste ano.

Os parlamentares deliberaram uma questão relacionada à relatoria de projetos na CCJ. O deputado que for sorteado para relatar um projeto na comissão terá 30 dias para apresentar seu parecer. Isso não ocorrendo, um novo sorteio decidirá quem será o relator substituto. A ideia, segundo os integrantes do Colégio de Líderes, é dar celeridade aos trabalhos na Casa. 

O encontro de hoje ainda fechou questões já cogitadas anteriormente como a instituição do corte de salário para deputados que faltarem às sessões ordinárias e a destinação das quartas-feiras para apreciar projetos de autoria dos legisladores baianos. 

Classificação Indicativa: Livre

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