Política

Oposição pede cargos na Mesa, Funções Comissionadas e teme perder espaço na Alba

Publicado em 06/01/2017, às 16h59   Luiz Fernando Lima / Alexandre Galvão


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A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pode ser o fiel da balança na disputa pela presidência da Casa. Com 21 deputados (contam como 20, pois Targino Machado, do PPS, atua de forma independente), o agrupamento tem 1/3 dos deputados, são 63 no total, e está em processo de negociação com os dois principais candidatos ao cargo: Marcelo Nilo (PSL) e Ângelo Coronel (PSD). 
A decisão da bancada deve ser anunciada apenas no final de janeiro. Embora oficialmente não apareça, o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (PMDB), é o principal interlocutor das costuras que tem como líder o prefeito ACM Neto (DEM). Contudo, não apenas a macropolítica eleitoral de 2018 pauta a decisão. Os espaços dentro do Palácio Luís Eduardo Magalhães também fazem parte das pedidas.
A Assembleia tem algo em torno de seis cargos de Função Comissiona (FC) 8. O salário base desta função é R$ 9.172,00, mas a ele soma-se uma gratificação de até 125%. Na Casa há um entendimento de que nestes casos a gratificação vem cheia, ou seja, o salário para cada uma destas seis pessoas chega aos R$ 20.637. 
Abaixo destes cargos existe algo em torno de 12 FC07. Estas funções comissionadas ligadas a diretorias e superintendências da Casa têm o salário base de R$ 7.088,37. A elas também será aplica a regra dos 125%, portanto, o vencimento mensal de cada uma destas indicações chega a R$ 15.948,83.
Atualmente, a bancada de oposição tem dois indicados neste agrupamento de FC07. Os ex-deputados Carlos Gaban e Clóvis Ferraz. A pedida na mesa de negociação seria de ampliar cinco cargos e um FC08. Não há nenhum indicado pela oposição nesta função. Vale ressaltar que alguns diretores e superintendentes são funcionários de carreira ou estão há muito tempo ocupando os cargos. Neste sentido, não há uma relação direta de indicação política/pessoal.
A pedida da oposição, obviamente, circula nos bastidores e não há confirmação oficial sobre o que foi colocado na mesa. Para além destes cargos, os parlamentares desejam ainda manter as quatro cadeiras na Mesa Diretora. Esta última garantia não deve ser flexibilizada, embora tradicionalmente a composição da Mesa respeite a proporcionalidade da Casa. Se fosse seguir a tradição, a oposição teria direito as 1/3 dos assentos o que daria três cadeiras.
POLÍTICA — A parte cartesiana da negociação perpassa ainda pela composição nas comissões temáticas e espaciais, além das subcomissões. Contratos e convênios também foram abordados pelos deputados nas conversas com os postulantes, no entanto, estes espaços ainda não foram “vazados” à imprensa.
No que se refere à política propriamente dita existem algumas questões postas nos gabinetes dos deputados estaduais. Circula nos bastidores que “entregar” a Assembleia a um representante do senador Otto Alencar (PSD) seria contraproducente, pois a força do PSD que já é significativa diante dos 82 prefeitos eleitos e a iminente vitória na União dos Municípios da Bahia com o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro. 
Por outro lado, Marcelo Nilo, em seu sexto mandato tem sido um aliado fiel ao projeto Rui Costa e, neste sentido, também não é o “melhor” cenário para oposição. Em que pese os dois principais candidatos serem da base de governo para os adversários a estratégia é deixar o jogo correr e torcer para que a corda se estique, parta e fissure as relações.
PARTICIPAÇÃO — Nesta colcha de retalhos ainda tem outra questão preocupando a oposição. O risco de escolher o lado que por alguma razão seja o derrotado pode deixar os parlamentares do campo político sem nenhum cargo na mesa e com a participação diminuta nos outros espaços da Casa. 
A apreensão encontra respaldo na composição atual da disputa. PP e PSD juntos contam com 11 deputados. Somando os 20 da oposição ficam 31, número insuficiente para eleger o presidente. São necessários 32 votos. O risco ainda é maior quando o governador está em campo e pode, nos bastidores, atrair alguns votos do partido liderado pelo vice-governador João Leão.

Classificação Indicativa: Livre

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