Após o prefeito reeleito de Salvador, ACM Neto (DEM), ter as suas contas da campanha eleitoral deste ano desaprovadas pelo juiz Osvaldo Rosa Filho da 6ª Zona Eleitoral de Salvador, a ex-candidata ao mesmo posto e deputada federal, Alice Portugal (PCdoB), disse que irá "aguardar os desdobramentos" da notícia.
"Vamos aguardar os desdobramento. Fica uma surpresa diante de tamanho poderio. Essa é minha avaliação", afirmou, ao Bocão News.
Ainda de acordo com a deputada, a campanha dela e de Neto foram "desproporcionais". "Ele gastou seis vezes mais. Na conjuntura atual, é muito", opinou.
Com exclusividade, o Bocão News revelou nesta sexta-feira (9) que o juiz Osvaldo Rosa Filho tinha rejeitado a prestação final das contas do prefeito. Na sentença, o magistrado ressalta o pedido do Ministério Público pela desaprovação em consonância a um parecer técnico que aponta irregularidades. Pela peça, há o destaque para gastos com recursos do Fundo Partidário que não foram comprovados e o magistrado determina o ressarcimento, em até cinco dias, de R$370.184,01 ao Tesouro Nacional.
DEFESA - Coordenador da campanha do demista, Silvio Pinheiro afirmou que o fato ocorreu pela "complexidade e prazos". “Nossas contas, diferente de outras, do passado, ela foi muito extensa. As despesas foram muito grandes. Os prazos eleitorais são curtos. Alguns documentos apontados não conseguimos prestar naquele momento. Como ele [o juiz] tinha um prazo, ele julgou dessa forma com vocês acompanharam. Na própria decisão ele diz que documentos poderão ser analisadas quando for do recurso”, justificou.
Advogado eleitoral, Neomar Filho afirmou ao BNews "que o Ministério Público Eleitoral, qualquer candidato, partido político ou coligação podem ajuizar uma Representação para abertura de Investigação Eleitoral com base no artigo 30-A da Lei 9.504/97, que trata das irregularidades na arrecadação e nos gastos de campanha. A consequência de um julgamento procedente é a cassação do diploma".
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Publicada no dia 10 de dezembro de 2016, às 18h23
