O atual presidente da Câmara Municipal de Nova Redenção, na Chapada Diamantina, vereador Cledivaldo de Souza Braga, mais conhecido por Kello (PSD), pode não ser diplomado pelo Poder Judiciário no dia 16 de dezembro. Na sessão de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizada, na segunda-feira (5), sob a presidência do juiz Mário Alberto Simões Hirs, o recurso eleitoral (nº 28-93.2016.6.05.0119), impetrado pelos advogados de Kello, não foi julgado.
O julgamento foi adiado para apreciação na sessão que acontece nesta quarta-feira (7), conforme informações do Jornal da Chapada.
Reeleito com 226 votos nas eleições de 2016, o vereador tenta reverter um pedido de impugnação de registro de candidatura, impetrado pela coligação ‘Juntos Vamos Construir Nova Redenção’. O processo movido pela coligação tem como objetivo forçar a Justiça Eleitoral a cassar uma liminar que torna o legislador elegível desde de 2008 – já que o mérito do processo nunca foi julgado.
“É um absurdo o que vem acontecendo nesse caso, o beneficiado, o senhor Cledivaldo de Souza Braga, vem usando essa liminar para registrar suas candidaturas desde 2008, como se esse remédio jurídico temporário fosse uma sentença de mérito”, dispara o advogado da coligação.
O processo contra Kello se arrasta na Justiça Eleitoral desde o ano de 2008, o que gera dicussões na cidade. Enquanto isso, o vereador usa a liminar para registrar suas candidaturas. “Nunca ouvi dizer que uma liminar vira sentença com validade de oito anos”, completa o jurista.
Caso a liminar de Cledivaldo Braga seja cassada pelo TRE, quem assume o mandato é o suplente Gismar Martins de Oliveira (PMDB), que obteve 205 votos no pleito de outubro de 2016.
