A Lei Orçamentária Anual de 2017 está na pauta de votação desta terça-feira (5) na Assembleia Legislativa da Bahia. Os parlamentares devem votar, em 1º turno, o orçamento do Governo do Estado previsto para o ano que vem de R$ 44,4 bilhões, um aumento de 4,3% em relação a este ano de 2016.
Na semana passada, o projeto de lei que estipula o orçamento anual foi aprovado na
reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle que apreciaram o parecer do deputado estadual Nelson Leal (PSL).
A
proposta, no entanto, está gerando polêmica entre oposição e situação na Casa. Os parlamentares oposicionistas votaram contra na Comissão Conjunta e já avisaram que a bancada votará contra amanhã. “Vamos votar contra. Votamos contra na comissão e vamos votar no plenário. Apresentamos 13 emendas e nenhuma foi acatada”, disse o líder da oposição na AL-BA, deputado Sandro Régis.
Para o deputado a distribuição do investimento está equivocada e considerada pelos parlamentares oposicionistas como baixa. “A aplicação do investimento foi muito baixa, em educação, saúde, cultura, turismo. A LOA não reflete a necessidade do estado da Bahia”, pontuou.
Já o líder do governo, deputado Zé Neto (PT) amenizou. “A conversa fica mais ‘avolumada’ no 2º turno. Estamos conversando mais sobre o cumprimento das emendas impositivas. Por enquanto está tudo tranquilo”, disse. Conforme ele, não haverá “polêmica” esta semana sobre esse assunto.
