Neto, Tonha, Bassuma, Souto e outros 439 políticos são denunciados pelo MPF

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), a ex-prefeita de Candeias, Tonha Magalhães (DEM), o deputado estadual Fábio Souto (DEM), Felix Mendonça, Jorge Khoury (DEM), Luiz Bassuma (Pros), Marcos Medrado e outros 436 políticos foram denunciados pelo Ministério Público por realizaram, enquanto deputados federais, “farra com as passagens”.

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De acordo com o Congresso em Foco, o crime atribuído a eles é de peculato, cuja pena varia de dois a 12 anos de prisão em caso de condenação. Os políticos utilizavam indevidamente a cota de passagens aéreas da Câmara e do Senado para fins particulares. A denúncia foi feita pela Procuradoria da República na 1ª Região.

Além deles, há outros figurões da política na lista: o ex-ministro Ciro Gomes e os ex-deputados Antonio Palocci (PT) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

As acusações contra os ex-parlamentares estão distribuídas em 52 denúncias assinadas pelo procurador Elton Ghersel. Caberá ao relator, o desembargador Olindo Menezes, preparar um voto recebendo ou rejeitando o pedido do Ministério Público. O voto dele será levado para julgamento na 2ª Seção do TRF 1. Caso a denúncia seja aceita, os ex-deputados viram réus e passam a responder a ações penais. Nessa etapa, eles serão chamados a dar explicações e se defender das acusações. Só, então, os políticos poderão ser julgados.

O Ministério Público identificou que as passagens aéreas foram utilizadas pelos ex-parlamentares denunciados para fins distintos do que estabelecia o ato normativo que criou o benefício: basicamente, para que os congressistas se deslocassem entre suas bases eleitorais e Brasília.

De acordo com o Congresso em Foco, através de sua assessoria, o prefeito ACM Neto disse que não utilizou a verba indevidamente.