Política

Prefeitos com contas rejeitadas serão candidatos nas próximas eleições

Publicado em 27/07/2016, às 21h08   Chayenne Guerreiro e Juliana Nobre


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Políticos baianos não estão preocupados com a Lei da Ficha Suja e mesmo com contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) serão candidatos nas próximas eleições. Em um levantamento realizado pelo Bocão News a partir da lista de prefeitos com contas rejeitadas disponibilizada pelo TCM ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, nesta quarta-feira (27), quatro políticos de 33 municípios irão disputar o pleito.

A atual prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), teve as contas rejeitadas no ano de 2013 e pretende tentar a reeleição esse ano. A gestora teve as finanças reprovadas em razão das irregularidades relacionadas à ausência de processos licitatórios. O mesmo acontece com os prefeitos de Teixeira de Freitas e Casa Nova, João Bosco (PT), e Orlando Xavier (PR), respectivamente. O petista terá que devolver mais de R$ 768 mil por não apresentar relatórios de Gestão Fiscal que apontaram defasagem nas contas. Já nas contas de Xavier, foram constatadas irregularidades em processos licitatórios, a admissão de pessoal sem prévio concurso público, realização de despesas imoderadas ferindo os princípios constitucionais da razoabilidade e da economicidade resultando em prejuízo ao erário e abertura de crédito suplementar.

Em Salvador, o posto ficou para o ex-prefeito João Henrique, que nesse pleito vai tentar uma vaga de vereador pelo PR. Ele terá que devolver aos cofres da capital baiana R$ 1.421.713,40 por irregularidades cometidas à frente da prefeitura. João Henrique teve todas as contas do segundo mandato rejeitadas pelo TCM.

De acordo com o TRE-BA, estes gestores correm o risco de não se candidatarem ao cargo nos próximos oito anos seguintes contados a partir da data de decisão. Contudo, eles só tornarão inelegíveis a partir da decisão do processo. A Justiça Eleitoral e o Ministério Público são os órgãos competentes para declararem a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos.

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, entregou nessa quarta-feira (27) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carlos Alberto Simões Hirs e ao procurador regional eleitoral, Ruy Nestor Bastos Mello, a lista dos gestores municipais que tiveram contas rejeitadas nos últimos oito anos. Na relação consta cerca de 950 processos de análise de contas que tiveram parecer pela rejeição, mas o número de gestores públicos envolvidos é menor, uma vez que muitos deles tiveram contas rejeitadas em vários exercícios.

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