Prefeituras de Salvador e S. F. do Conde dizem colaborar com investigações

Na manhã desta sexta-feira (22), a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nas cidades de Candeias, São Francisco do Conde e Salvador como parte da operação Copérnico, que investiga irregularidades nos contratos firmados com o Instituto Médico Cardiológico da Bahia (ICMBA) entre 2012 e 2015. O grupo responsável fraudava licitações e superfaturava os contratos para gestão de unidades de saúde como hospitais, UPAs e centros médicos.

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Por meio de nota, a prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), afirma que tem colaborado há cerca de um mês com as investigações em torno do Instituto Médico Cardiológico da Bahia (IMCB). A entidade venceu licitação e prestava serviço a três UPAs do município. A prefeitura diz que os esclarecimentos foram prestados ao Ministério Público Federal (MPF). "O IMCBA foi contratado após processo licitatório, cumprido todas as etapas exigidas, e desenvolvia os serviços normalmente. Vale ressaltar que toda a investigação se realiza numa empresa contratada através de licitação, que poderá ser substituída a qualquer momento, caso seja impedida por motivos legais. A SMS aguarda a conclusão das investigações", ressaltou o comunicado da gestão.

Também com contratos junto ao instituto, a prefeitura de São Francisco do Conde, no Recôncavo baiano, diz que o contrato investigado foi celebrado com a instituição por meio de processo licitatório realizado no ano de 2013, na gestão da falecida prefeita Rilza Valentim. "Nos meses de março e abril deste ano, a prefeitura municipal recebeu visita da Controladoria Geral da União (CGU) para fiscalizar a atuação da empresa frente à gestão do Hospital Docente Assistencial Célia Almeida Lima (HDACAL) e na ocasião toda a documentação solicitada à administração municipal foi apresentada", informou a prefeitura em nota.

De acordo com a administração, o prefeito Evandro Almeida instituiu uma comissão por meio de decreto e abriu sindicância para apuração dos fatos apontados no relatório preliminar da CGU. "Por meio da comissão e da Procuradoria Geral do Município, diversas notificações foram feitas ao IMCBA para cumprimento das regras estabelecidas no contrato, bem como na qualidade da prestação dos serviços de saúde ofertados aos cidadãos. A prefeitura ressalta que todos os documentos solicitados pela CGU e pela Polícia Federal hoje estão sendo entregues e que está a disposição para quaisquer esclarecimentos", afirma o comunicado.

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