Política

Plano Diretor de Salvador é sancionado em edição extra do Diário Oficial

Publicado em 30/06/2016, às 17h50   Juliana Nobre


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Depois de muitos protestos, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (PDDU) foi sancionado pelo prefeito ACM neto (DEM). O texto foi publicado em uma edição extraordinária do Diário Oficial, nesta quinta-feira (30). A matéria foi aprovada no último dia 13 de junho na Câmara de Vereadores sob muita briga, socos e discussões entre vereadores e manifestantes.

As 133 emendas propostas pelos edis e pela sociedade civil foram acatadas pelo prefeito. De acordo com o líder do DEM e relator da matéria da Casa, Léo Prates, isso demonstra “o respeito do chefe do Executivo Municipal ao Legislativo e também à construção coletiva do novo PDDU”.

O novo plano traz os princípios da política urbana do município, de desenvolvimento econômico, fomento à produção de bens e serviços, apoio à pequena e microempresa e ao trabalho autônomo, política municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, entre outros.

Para o ex-sceretário de Urbanismo, Silvio Pinheiro, que encabeçou o plano, o PDDU dará novo ânimo à cidade. "A cidade vinha cobrando e depois de dois anos conseguimos chegar a este plano. Será um novo ânimo à cidade. Salvador será uma cidade segura para investidores, com regras claras, modernas e contemporâneas", disse em entrevista ao programa Se Liga Bocão.

Um dos pontos polêmicos do plano é a questão da definição de regras para a construção de prédios na Orla de Salvador. Apesar de não ser discutido no PDDU, e sim na Lei Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos), o ex-secretário explicou que não haverá sombreamento na localidade. 

"Definimos que na primeira quadra, que vai de 30 a 60 metros, poderão ser construídos até 12 pavimentos. Na segunda quadra, de 60 a 90 metros, são 15 pavimentos. Já na terceira quadra, que vai de 90 a 120 metros serão permitidos acima de 20 pavimentos. Mas todos, desde que não sombreei a Orla", explicou Pinheiro. 

Leia aqui a edição completa do Diário Oficial

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